Na sua palestra sobre Positivismo jurídico, nesta terça-feira (14/9), no canal TVIAB no YouTube, o advogado Nilson Vieira Ferreira de Mello Jr., membro da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), afirmou: “Concordo com vários juristas positivistas que consideram que o jurista não pode comportar-se como um frio intérprete da norma jurídica e não se importar com o valor ético nela contido, porque, desta maneira, ele se torna um mero colaborador de qualquer regime”. Na sua exposição, o advogado citou posicionamentos firmados por célebres juristas e filósofos, como Norberto Bobbio, Hans Kelsen e Ronald Dworkin. “De acordo com Dworkin, somos súditos do império do Direito”, disse o advogado. 

Membro do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Francisco Domingues Lopes foi condecorado pela OAB/RJ com a Medalha Sobral Pinto, entregue nesta segunda-feira (13/9), na sede da entidade, em cerimônia conduzida pelo presidente da Seccional, Luciano Bandeira. Com a comenda, que homenageia advogados que completam 50 anos de carreira, também foram agraciados o ex-presidente do IAB Técio Lins e Silva e o consócio e ex-diretor-secretário João Carlos de Camargo Eboli.

O ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Técio Lins e Silva foi homenageado pela OAB/RJ com a entrega da Medalha Sobral Pinto, destinada aos advogados que completam 50 anos de carreira, em cerimônia realizada nesta segunda-feira (13/9), na sede da Seccional. A entrega da comenda ocorreu após a palestra feita pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, que encerrou o ciclo organizado pela OAB/RJ e a Revista Justiça & Cidadania para celebrar o mês da advocacia. O 2º vice-presidente do IAB, Sydney Sanches, representou a entidade ao integrar a mesa de honra na cerimônia conduzida pelo presidente da Seccional, Luciano Bandeira. 

“Todos os direitos nascem nas ruas, pois somente depois são formalizados, sendo necessário, portanto, valorizar os movimentos sociais e as suas conquistas, para que a Constituição não se torne um mero conjunto de folhas de papel.” A afirmação foi feita pelo professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) José Geraldo de Sousa Junior, membro benemérito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta segunda-feira (13/9), no canal TVIAB no YouTube. O acadêmico participou do lançamento do volume 10 da coletânea de artigos intitulada O direito achado na rua: introdução crítica ao direito como liberdade, da qual é um dos organizadores. 

A sessão solene virtual em comemoração aos 178 anos de fundação do IAB, realizada na noite de 11 de agosto último, no canal TVIAB no YouTube, é o destaque da edição Julho/Agosto da FOLHA DO IAB. Conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, a sessão foi marcada pelo discurso do orador oficial do IAB, José Roberto Batochio, a respeito da trajetória histórica da Casa de Montezuma na defesa da democracia; pela entrega inédita da Medalha Teixeira de Freitas a uma mulher, a jurista Ester Kosovski, e pela apresentação virtual da peça Re-acordar, encenada pelos remanescentes do grupo Teatro Universitário Carioca (Tuca), fundado em 1966. 

O 2º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, integrou a mesa virtual de abertura, na noite desta sexta-feira (10/9), do 5º Encontro Nacional da Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC), durante o qual será realizado o seminário Em defesa da democracia. “O momento é de união das forças democráticas contra o movimento golpista, razão pela qual o IAB tem sido muito firme na defesa do estado democrático de direito”, afirmou Sydney Sanches. O evento, que se estenderá até sábado (11/9), foi aberto pelo coordenador nacional da ADJC, Aldo Arantes, que é membro efetivo do IAB, e contou com a participação do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Felipe Santa Cruz.

O advogado Nilson Vieira Ferreira de Mello Junior, membro da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), fará palestra sobre Positivismo jurídico na próxima terça-feira (14/9), às 16h, no canal TVIAB no YouTube. A terceira etapa do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito será aberta pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pelo presidente da comissão, André Fontes, desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). A vice-presidente da comissão, Maria Lúcia Gyrão, e Francisco Amaral, membro da comissão, participarão dos debates.

Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), Jose Geraldo de Sousa Junior, membro benemérito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), lançará o livro O direito achado na rua: introdução crítica ao direito como liberdade, na próxima segunda-feira (13/9), às 17h, no canal TVIAB no YouTube. Dentre os advogados e acadêmicos que participarão dos debates, após a apresentação da obra pelo autor, está a representante institucional do IAB no Rio Grande do Sul, Carmela Grüne. O webinar Saindo do Prelo será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Os debates serão mediados pela diretora de Biblioteca, Marcia Dinis.  

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de ofício assinado pela presidente nacional, Rita Cortez, e enviado nesta quinta-feira (9/9) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reitera que ele, “em linha com o posicionamento jurídico encaminhado anteriormente por este Instituto a essa prestigiada Casa, proceda, à luz da justiça e da verdade, a imediata abertura do competente processo de impedimento por crimes de responsabilidade do presidente da República”. O ofício também foi enviado ao presidente do Senado e às lideranças partidárias. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de nota assinada pela presidente nacional, Rita Cortez, e pelo 2º vice-presidente, Sydney Sanches, e divulgada nesta quinta-feira (9/9), manifesta solidariedade ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. Para o IAB, o presidente da República “insiste em colidir com os demais Poderes da República e em especial com as Cortes Superiores, o que vem revelando sério risco de ruptura institucional em desfavor das liberdades e das conquistas constitucionais”.