assessoria
Sexta, 15 Outubro 2021 21:01
Livro sobre Direito Penal será lançado no canal TVIAB, na próxima terça-feira
Membro da Comissão de Criminologia do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rafael Fagundes lançará o livro A insignificância no Direito Penal brasileiro, na próxima terça-feira (19/10), às 17h, no webinar Saindo do Prelo, que será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube. Após a apresentação da obra pelo autor, haverá debate com a procuradora de Justiça do Rio de Janeiro Patricia Glioche e os advogados Thiago Bottino e Renato Tonini, membros da comissão. Os debates serão mediados pela diretora de Biblioteca e presidente da comissão, Marcia Dinis.
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Sexta, 15 Outubro 2021 20:51
Os impactos das reformas trabalhista e administrativa serão debatidos no canal TVIAB, na segunda
A fragilização das políticas públicas e a diminuição dos direitos fundamentais, causadas pelas reformas trabalhista e administrativa realizadas pelo Estado ultra neoliberal serão debatidas na segunda-feira (18/10), às 17h, no canal TVIAB no YouTube. Sobre os impactos decorrentes das reformas farão palestras os advogados Gisela Gondin Ramos e Manoel Messias Peixinho, membros Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O webinar será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Os debates serão mediados por Gabriel Lima Marques, membro da comissão.
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Sexta, 15 Outubro 2021 14:00
Presidente do IAB defende respeito e condições dignas de trabalho para os professores
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, afirmou nesta sexta-feira (15/10), quando se comemora o Dia do Professor, que “o centenário IAB, berço da cultura e educação jurídicas do Brasil, presta a sua homenagem aos mestres, com carinho, exigindo das autoridades públicas atitudes de respeito e condições dignas de trabalho”.
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Quinta, 14 Outubro 2021 01:00
Instituto quer participar de julgamento sobre efeitos de decisão definitiva após posição contrária do STF
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai ingressar com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para atuar como amicus curiae, ou seja, participar junto com outras entidades da advocacia e instituições jurídicas do julgamento, no dia 15 de dezembro, do Recurso Extraordinário (RE) 955.227, que tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso. No julgamento será definido se devem ser mantidos os efeitos de uma decisão transitada em julgado em matéria tributária quando ocorrer, posteriormente, pronunciamento do STF em sentido contrário. Na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (15/10), o plenário do IAB aprovou o parecer do relator José Enrique Teixeira Reinoso, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, que propôs o ingresso do pedido no STF.
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Quarta, 13 Outubro 2021 23:30
Livro sobre a nova Lei de Abuso de Autoridade será lançado no canal TVIAB, nesta sexta
Os criminalistas Roberta Pedrinha, 1ª vice-presidente da Comissão de Criminologia do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), e Sergio Duarte, membro da comissão, lançarão o livro Abuso de autoridade em tempos de fissura democrática: uma abordagem político-criminal e dogmática da Lei 13.869/2019, nesta sexta-feira (15/10), às 17h, no canal TVIAB no YouTube. A obra trata da nova Lei de Abuso de Autoridade. O webinar Saindo do Prelo será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez.
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Terça, 12 Outubro 2021 19:53
Nota de pesar - Vargas Vila
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 85 anos, do consócio Vargas Vila Cruvello D’Ávila, ocorrida nesta terça-feira (12/10), em Niterói (RJ). Vargas Vila, como era conhecido entre os colegas, ingressou no IAB em 1987, presidiu a subseção da seccional da OAB/RJ em Niterói (1989/1991) e criou a frase “sem advogado não há justiça, sem justiça não há democracia”, que virou lema da advocacia. Vargas Vila estava internado havia 12 dias no Complexo Hospitalar de Niterói (CHN), em tratamento de um câncer no fígado. Era casado com Marina Soares Cruvello D’Ávila e pai de Gustavo, Ricardo e Eduardo, filhos do seu primeiro casamento.
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Segunda, 11 Outubro 2021 23:34
Advogados e magistrado destacam a importância da fenomenologia para a produção do conhecimento
“A fenomenologia é vista por vários ângulos, mas eu tenho seguido a orientação de que ela é uma grande teoria do conhecimento”, afirmou o presidente da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), André Fontes, desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), nesta segunda-feira (11/10), no canal TVIAB no YouTube. Para a vice-presidente da comissão, Maria Lucia Gyrão, “a fenomenologia é um método filosófico que tem como finalidade buscar o retorno à essência das coisas por meio da releitura do mundo”. A advogada destacou a importância de Aquiles Côrtes Guimarães, consócio que morreu aos 79 anos, em 2016, e era membro da comissão, para o estudo do tema: “Ele levou a fenomenologia para os bancos das universidades do Rio de Janeiro”.
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Sexta, 08 Outubro 2021 22:14
OAB torna obrigatória a autodeclaração de cor ou raça no Cadastro Nacional dos Advogados
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) tornou obrigatória a inclusão da autodeclaração de cor ou raça no Cadastro Nacional dos Advogados (CNA). No Diário Eletrônico da OAB desta sexta-feira (8/10) foram publicadas a Resolução 3/2020 e o Provimento 199/2020, por meio dos quais o Conselho Pleno estabeleceu a exigência, cujo descumprimento impedirá a efetivação do cadastramento. “O Conselho Federal da OAB, contando com o apoio incondicional do IAB, segue firme na política de combate à discriminação, notadamente, a de raça e de gênero”, afirmou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez.
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Sexta, 08 Outubro 2021 20:49
Fenomenologia será tema de palestras no canal TVIAB, na próxima segunda-feira
O presidente da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), André Fontes, desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), e a vice-presidente, Maria Lucia Gyrão, farão palestras no webinar A fenomenologia, na próxima segunda-feira (11/10), às 16h, no canal TVIAB no YouTube. A quinta etapa do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito será aberta pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Os debates serão mediados por Francisco Amaral, membro da comissão.
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Sexta, 08 Outubro 2021 20:22
‘A negociação coletiva é necessária quando houver dispensa coletiva de trabalhadores’, afirma procurador do MPT
O procurador do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT/RJ), Cassio Casagrande, professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF), participou nesta sexta-feira (8/10), no canal TVIAB no YouTube, de webinar realizado pela Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e afirmou: “A negociação coletiva é necessária quando houver dispensa coletiva de trabalhadores, embora a reforma trabalhista tenha equiparado as demissões individuais e coletivas, negando a realidade de que são situações distintas”. Dispensa coletiva: há necessidade de negociação coletiva prévia? foi o tema em debate.
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