Terça, 28 Setembro 2021 22:07
‘Num processo, o que se procura não é a justiça, mas o convencimento’, afirma Francisco Amaral
Francisco Amaral
Membro da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Francisco Amaral fez palestra sobre Realismo jurídico, nesta terça-feira (28/9), no canal TVIAB no YouTube, e afirmou: “Num processo, o que se procura não é a justiça, mas o convencimento, como faz o advogado de defesa pela inocência do réu, e também o juiz, que presta contas à sociedade, buscando convencê-la da justeza da sua decisão”. A quarta etapa do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito foi aberta pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pelo presidente da comissão, André Fontes, desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).
Rita Cortez elogiou o “elevado nível” das palestras. Segundo a advogada, “há uma mediocridade reinante no Brasil, inclusive no tratamento dispensado ao Direito, que precisa ser combatida pela força da sabedoria, que tem sido a marca do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito do IAB”. André Fontes comentou o fortalecimento do realismo jurídico nos tempos atuais: “Hoje o que tem prevalecido, mais do que o pensamento do jurista, é o realismo jurídico, que se configura concretamente por meio da decisão judicial, da sentença, do acórdão, e não a partir da teorização do Direito”.
Sobre o tema também fez palestra Valéria Tavares de Sant’Anna, membro da comissão. Os debates foram mediados pela vice-presidente da comissão, Maria Lucia Gyrão, que ao final do evento afirmou: “Tivemos duas excelentes exposições, nas quais o ilustre jurista Francisco Amaral, mais uma vez, transmitiu os seus pensamentos com clareza e de forma didática, e a advogada Valéria Tavares de Sant’Anna mostrou a importância de se conectar o Direito à vida e humanizar as decisões judiciais”.
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Realidade jurídica – Francisco Amaral, que também é doutor honoris causa da Universidade de Coimbra e Católica Portuguesa, expôs o seu entendimento sobre o tema: “O realismo jurídico é uma corrente filosófica que defende a valorização do papel do juiz na sua função criadora do Direito, pois o Direito dos livros é diferente do Direito na prática”. O advogado disse ainda que, “hoje em dia, o juiz não aplica simplesmente a lei, ele constrói uma realidade jurídica para o caso, pois a norma é somente uma orientação, cabendo ao juiz e, naturalmente, também ao advogado a criação efetiva do Direito”.
Valéria Tavares de Sant’Anna analisou o realismo jurídico nos ambientes sociais cada vez mais dominados pelas tecnologias. “Houve uma disponibilização avassaladora das altas tecnologias nos últimos 20 anos, sem que houvesse uma avaliação do seu impacto na vida humana”, criticou a advogada, que acrescentou: “É necessária a construção de uma teoria de justiça que promova a solidariedade e humanize a sociedade, por meio da cooperação, da empatia e do acolhimento, posturas cada vez mais distantes do cotidiano tecnológico atual”.
Sobre o tema também fez palestra Valéria Tavares de Sant’Anna, membro da comissão. Os debates foram mediados pela vice-presidente da comissão, Maria Lucia Gyrão, que ao final do evento afirmou: “Tivemos duas excelentes exposições, nas quais o ilustre jurista Francisco Amaral, mais uma vez, transmitiu os seus pensamentos com clareza e de forma didática, e a advogada Valéria Tavares de Sant’Anna mostrou a importância de se conectar o Direito à vida e humanizar as decisões judiciais”.
Realidade jurídica – Francisco Amaral, que também é doutor honoris causa da Universidade de Coimbra e Católica Portuguesa, expôs o seu entendimento sobre o tema: “O realismo jurídico é uma corrente filosófica que defende a valorização do papel do juiz na sua função criadora do Direito, pois o Direito dos livros é diferente do Direito na prática”. O advogado disse ainda que, “hoje em dia, o juiz não aplica simplesmente a lei, ele constrói uma realidade jurídica para o caso, pois a norma é somente uma orientação, cabendo ao juiz e, naturalmente, também ao advogado a criação efetiva do Direito”.
Valéria Tavares de Sant’Anna analisou o realismo jurídico nos ambientes sociais cada vez mais dominados pelas tecnologias. “Houve uma disponibilização avassaladora das altas tecnologias nos últimos 20 anos, sem que houvesse uma avaliação do seu impacto na vida humana”, criticou a advogada, que acrescentou: “É necessária a construção de uma teoria de justiça que promova a solidariedade e humanize a sociedade, por meio da cooperação, da empatia e do acolhimento, posturas cada vez mais distantes do cotidiano tecnológico atual”.