O presidente da entidade, Sydney Limeira Sanches, afirmou que “o memorando firmado é mais uma ação que confirma o compromisso do IAB com as liberdades e a proteção da difusão independente da informação responsável, em um ambiente marcado pela desinformação, impactado pelo descontrole do ambiente digital e tentativa de restrição à atuação livre do jornalismo em uma sociedade polarizada e desafiada pela.”

O diretor secretário responsável pelas Relações Institucionais do IAB, Armando de Souza, representou a entidade na assinatura do acordo e destacou que a iniciativa tem grande importância para a manutenção dos valores democráticos. “Ao ratificar esse memorando, o IAB confirma o seu compromisso de defesa da Constituição Federal, em especial a liberdade de expressão e de imprensa e o direito de todos à informação, por meio da proteção da atividade de jornalistas e comunicadores”, disse o advogado.

Também subscrevem o documento da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), do Coletivo Brasil de Comunicação Intervozes, do Instituto Vladimir Herzog, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), do Instituto Tornavoz e da organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF).

O memorando de entendimento busca facilitar o desenvolvimento de iniciativas conjuntas sobre temas prioritários relacionados à prevenção, responsabilização e criação de mecanismos de efetivação dos direitos à liberdade de expressão e de imprensa e do direito à informação. Além disso, o canal poderá servir para agilizar o atendimento de casos que exijam atuação urgente da PFDC.

Plano de trabalho - O documento estabelece ainda um plano de trabalho, evitando a criação do fluxo de encaminhamento de denúncias e representações; a elaboração de um guia de orientação dirigido aos membros do Ministério Público Federal (MPF) e outro dirigido a jornalistas, e a realização de um webinar destinado à formação e à conscientização de membros do Ministério Público sobre o papel do MP na proteção de jornalistas.

(Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério Público Federal.)