O presidente da entidade, Sydney Limeira Sanches, afirmou que "o memorando firmado é mais uma ação que confirma o compromisso do IAB com as liberdades e a proteção da difusão independente da informação responsável, em um ambiente marcado pela desinformação, impactado pelo descontrole do ambiente digital e tentativas de restrição à atuação livre do jornalismo em uma sociedade polarizada e desafiada pela intolerância.”

O diretor secretário responsável pelas Relações Institucionais do IAB, Armando de Souza, representou a entidade na assinatura do acordo e destacou que a iniciativa tem grande importância para a manutenção dos valores democráticos. “Ao ratificar esse memorando, o IAB confirma o seu compromisso de defender a Constituição Federal, em especial a liberdade de expressão e de imprensa e o direito de todos à informação, por meio da proteção da atividade de jornalistas e comunicadores”, disse o advogado.

Também subscrevem o documento a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), o Coletivo Brasil de Comunicação Intervozes, o Instituto Vladimir Herzog, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), a Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), o Instituto Tornavoz e a organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF).

O memorando de entendimento busca facilitar o desenvolvimento de iniciativas conjuntas sobre temas prioritários relacionados à prevenção, responsabilização e criação de mecanismos de efetivação dos direitos à liberdade de expressão e de imprensa e do direito à informação. Além disso, o canal poderá servir para agilizar o atendimento de casos que demandem atuação urgente da PFDC.

Plano de trabalho - O documento estabelece ainda um plano de trabalho, prevendo a criação do fluxo de encaminhamento de denúncias e representações; a elaboração de um guia de orientação direcionado aos membros do Ministério Público Federal (MPF) e outro direcionado a jornalistas, e a realização de um webinar destinado à formação e à conscientização de integrantes do Ministério Público sobre o papel do MP na proteção de jornalistas.

(Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério Público Federal.)