A respeito do aumento de preços de vários produtos durante a pandemia, como, por exemplo, o álcool em gel, o presidente do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor (FNECDC), Cláudio Pires Ferreira, afirmou nesta segunda-feira (25/5): “Nem todo aumento elevado é necessariamente abusivo, sendo preciso verificar a que preço chegou, para o fornecedor final, o produto por ele vendido ao consumidor”. A afirmação do advogado foi feita numa live no Instagram, no perfil @iabnacional, a convite do defensor público do Estado do Rio de Janeiro Felippe Borring Rocha, membro da Comissão de Direito do Consumidor do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O tema da conversa foi ‘Direito do consumidor em tempos de pandemia’.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou nesta sexta-feira (22/5) de uma live no Instagram, a convite da presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estudo Jurídico (Ibrapej), Carolina Lima, sobre o tema ‘Igualdade de gênero frente à pandemia’. Segundo Rita Cortez, “a questão da igualdade de gênero está dentro do campo dos direitos humanos”. De acordo com a presidente nacional do IAB, “é preciso cobrar do Estado a efetivação de políticas públicas que garantam a igualdade de gênero na sociedade brasileira”.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), defensor histórico da Constituição Federal e da legalidade democrática, recebe com apreensão a notícia sobre a divulgação, nesta sexta-feira (22/5), da “Nota à Nação Brasileira”, subscrita pelo chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

O 2º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, conduziu o webinar Papo com o IAB, nesta sexta-feira (22/5), pelo canal IABTV no YouTube, e defendeu a aprovação do projeto de lei 1.075/2020. O PL, que tem como relatora a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e deverá ser votado na próxima terça-feira (26/5), na Câmara Federal, prevê a destinação R$ 3,6 bilhões do Fundo Nacional de Cultura para o pagamento de uma renda emergencial aos trabalhadores do setor e a manutenção dos espaços artísticos. “As atividades culturais continuam suspensas no País, com alguns segmentos sofrendo muito, sobretudo aqueles que precisam de espaços públicos, como cinemas, teatros e casas de shows, para a realização das suas atividades”, comentou Sydney Sanches.

O defensor público do Estado do Rio de Janeiro Felippe Borring Rocha, membro da Comissão de Direito do Consumidor do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), e o advogado Cláudio Pires Ferreira, membro da comissão e presidente do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor, farão uma live no Instagram na próxima segunda-feira (25/5), às 16h, pelo perfil @iabnacional.  A conversa será sobre ‘Direito do consumidor em tempos de pandemia’.

Ao participar da live no Instagram sobre o tema ‘A atividade jurisdicional em tempos de pandemia’, nesta quinta-feira (21/5), a convite da Academia Cearense de Direito (Aced), a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, manifestou solidariedade à população cearense. “Nesta pandemia, a população do Ceará, assim como a do meu Estado do Rio de Janeiro, tem sofrido grandes perdas, sendo necessária muita sensibilidade social neste grave momento”, afirmou. De acordo com a advogada, “é na crise que o Direito se torna ainda mais importante, até porque não há solução fora da legalidade e do estado democrático de direito”.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou de uma audiência pública virtual, nesta quinta-feira (21/5), promovida pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) e associações filiadas, em que se discutiu a realização de audiências por videoconferência na Justiça do Trabalho. “Há um autoritarismo na adoção, sem diálogo, de medidas emergenciais durante a pandemia que já levou à morte milhares de brasileiros, causando profunda indignação com esse cenário que beira uma catástrofe humanitária”, afirmou Rita Cortez.  

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou no Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (19/5), a Resolução 5/2020, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que proíbe a utilização de contêineres ou estruturas similares como prisões. A decisão ocorreu após o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e outras seis entidades publicarem nota de repúdio à proposta do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). “A prisão de infectados em contêineres, uma abominável medida para evitar o contágio pela Covid-19 no sistema carcerário, foi barrada em nome do respeito à dignidade humana”, afirmou a presidente nacional do IAB, Rita Cortez.

‘Revisitando os desafios da economia criativa na pandemia’ é o tema do webinar Papo com o IAB que será mediado pelo 2º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, na sexta-feira (22/5), às 12h, no canal IABTV no YouTube. O assunto será debatido pelos advogados Ricardo Castanheira, conselheiro na Representação Permanente de Portugal junto à União Europeia; Ygor Valério, do setor audiovisual e membro da Comissão Nacional de Direito Autoral, e Rafael Ferraz Vasquez, oficial jurídico associado da Divisão de Direito de Autor, Setor de Direito de Autor e Indústrias Criativas da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi).

A Comissão de Seguridade Social do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai produzir parecer a respeito do ato normativo editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 28 de abril, autorizando a realização de perícias virtuais em ações previdenciárias, em substituição aos exames clínicos presenciais, durante a pandemia. A iniciativa foi anunciada pela presidente da comissão, Suzani Andrade Ferraro, nesta segunda-feira (18/5), durante a live no Instagram sobre o tema ‘Teleperícias em ações judiciais previdenciárias: avanço ou retrocesso?’. “Elas violam princípios processuais que devem ser observados, como o direito à ampla defesa e à privacidade de dados”, afirmou Suzani Ferraro.