Na sua primeira live da semana no Instagram, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá debate sobre o tema ‘A Agenda 2030, a pandemia e o cooperativismo no Século XXI’, nesta terça-feira (12/5), às 16h, no perfil @iabnacional. A conversa será entre o presidente da Comissão de Direito Cooperativo, Paulo Renato Fernandes da Silva, e a presidente da Comissão Temporária de Estudos sobre a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável/ONU, Valéria Tavares de Sant’Anna. ‘Defesa da Constituição e do estado democrático de direito em tempos de Covid-19’ é tema de outra live, na quinta-feira (14/5), também às 16h.

A convite do presidente da Comissão de Compliance e Governança do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Claudio Carneiro, o diretor do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa e presidente do Ethical & Compliance International Institute, Pedro Trovão do Rosário, participou de uma live no Instagram, nesta sexta-feira (8/5), sobre o tema ‘Diálogo sobre compliance e a Lei de Proteção de Dados na União Europeia e no Brasil’. Segundo o advogado português, que é membro honorário do IAB, “a pessoa encarregada de proteger as informações sobre clientes armazenadas no banco de dados de uma empresa pública ou privada tem que ser independente e ter conhecimento e experiência nas áreas de informática, legislação e jurídica”. 

A presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Ana Tereza Basílio, afirmou nesta quinta-feira (7/5), ao participar do webinar Papo com o IAB sobre o tema ‘ODR (online dispute resolution) e proteção de dados’, que “o advogado que não incorporar as inovações tecnológicas terá, em muito pouco tempo, a sua atividade profissional limitada”. Segundo Ana Tereza Basílio, “a tecnologia se tornará uma ferramenta para o advogado, como é o bisturi para o médico”. O evento virtual foi organizado pela Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem e pela Comissão de Direito Digital, presidida por Fernanda Sauer.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, encaminhou ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio de Janeiro (OAB/RJ), Luciano Bandeira, requerimento de providências no sentido de postular a aplicação do artigo 3º da Resolução 318 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito da jurisdição do Rio de Janeiro. A norma permite aos tribunais suspender os prazos quando não for possível desenvolver as atividades forenses com regularidade. 

O representante institucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Pará, André Augusto Malcher Meira, presidente do Instituto Silvio Meira, conversou com o engenheiro e contador Marcus Chaar Haber sobre o tema ‘A recuperação judicial em tempos de Covid-19’, nesta quarta-feira (6/5), numa live no perfil do IAB no Instagram. “A doença não ataca apenas as pessoas, mas também as empresas”, afirmou o contador. Segundo ele, “o princípio da recuperação judicial visa a garantir a continuidade das empresas e, consequentemente, manter a função social das suas atividades”.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de ofício enviado pela presidente nacional, Rita Cortez, nesta quarta-feira (6/5), ao presidente do Instituto dos Advogados do Pará (IAP), Clóvis Cunha da Gama Malcher Filho, manifestou apoio à nota de repúdio da entidade à decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de reformar medida do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Por meio da Portaria 8/20, o TJPA havia estendido a suspensão dos prazos processuais eletrônicos até o dia 15 de maio, em razão do agravamento da Covid-19 no estado.

A convite da presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, o vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Luiz Viana Queiroz, participou de uma live no perfil do IAB no Instagram, nesta terça-feira (5/5). A conversa girou em torno do tema ‘Crise institucional e o papel das instituições’. Viana Queiroz comentou sobre os limites impostos pela Constituição Federal a decisões administrativas e judiciais, e afirmou: “A Constituição Federal de 1988 é o pacto político mais democrático da nossa história e tem que ser respeitada”.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a OAB Nacional e outras seis entidades da advocacia subscrevem nota de repúdio à proposta do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) de confinar em contêineres os presidiários contaminados pelo novo coronavírus. O documento aponta que a decisão do Depen "estarrece não só por não solucionar o problema, mas justamente por consistir numa promessa de agravamento das mesmíssimas condições degradantes que fizeram das prisões lugares tão vulneráveis ao novo coronavírus".

A Comissão de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de mensagem enviada à presidente nacional do IAB, Rita Cortez, manifesta preocupação com as políticas públicas adotadas pelo governo federal para conter a expansão da pandemia. A comissão alerta que “os casos da doença e os óbitos aumentam assustadoramente”, aponta a situação de “fragilidade” em que se encontra a população concentrada nas favelas ou vivendo nas ruas, e critica a falta de “assistência governamental”. No documento, a comissão repudia o comportamento do presidente da República.

A conversa entre a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e o vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Luiz Viana Queiroz, sobre o tema ‘Crise institucional e papel das instituições’, nesta terça-feira (5/5), às 16h, será a primeira live do IAB nesta semana, no Instagram, pelo perfil @iabnacional. A programação incluirá debates, no canal IABTV no YouTube, sobre recuperação judicial, compliance e proteção de dados.