Parecer jurídico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) favorável à instauração de processo de impeachment contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, por crime de responsabilidade, foi aprovado nesta quarta-feira (10/6), na primeira sessão plenária virtual do IAB, conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez. De acordo com o relator Manoel Messias Peixinho, membro da Comissão de Direito Constitucional, que analisou vários episódios envolvendo o presidente, em dois deles houve crime de responsabilidade configurado pelo cometimento de atos contra a probidade administrativa: ao violar as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e ao comparecer a manifestação em defesa do fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 90 anos, do consócio Miguel Lanzellotti Baldez, ocorrida nesta quarta-feira (10/6), no Rio de Janeiro. Advogado, professor e procurador aposentado do Estado do Rio de Janeiro, ele ingressou no IAB em 1993. Miguel Baldez se notabilizou por atuar junto a movimentos voltados para a ocupação legal urbana e rural, tendo inclusive participado do Movimento Nacional pela Reforma Urbana, na Assembleia Nacional Constituinte de 1988.

A filósofa Márcia Tiburi participou de uma live no Instagram do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta quarta-feira (10/6), e afirmou: “O Brasil não foi destruído até agora, porque tem redescoberto a solidariedade”. A conversa em torno do tema ‘Diálogo entre os feminismos e o capacitismo’ foi conduzida pela presidente da Comissão da Mulher do IAB, Deborah Prates. “A democracia tem que respeitar a vontade da maioria, formada pelos excluídos, entre os quais mulheres, negros e pessoas com deficiência, que sao oprimidos por uma minoria e precisam se unir”, defendeu Deborah Prates. 

O advogado André Luiz Junqueira entrou para a história do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) como o primeiro consócio da Casa de Montezuma, fundada em 1843, a tomar posse numa solenidade virtual. Para imprimir realismo à sua posse, conduzida nesta terça-feira (9/6) pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, o novo membro efetivo apareceu na plataforma Zoom tendo ao fundo a imagem do plenário histórico vazio. “Nada substitui as posses no nosso plenário, mas o uso da tecnologia, provisoriamente - pois não desejamos que se tornem permanentes as posses a distância -, é uma forma de garantir o ingresso, neste momento de isolamento social, de novos consócios interessados em fazer parte desta Casa, historicamente, responsável pela formação do pensamento jurídico nacional”, afirmou Rita Cortez.

Ao participar da abertura do I Encontro Virtual da Mulher Advogada do Estado do Rio de Janeiro, nesta terça-feira (9/6), no canal da OAB/RJ no YouTube, a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, afirmou: “Nós, mulheres, precisamos sair em defesa da democracia, da ordem jurídica e da Constituição, sem as quais não é possível promover a igualdade de gênero e raça”. Rita Cortez iniciou a sua participação fazendo uma “respeitosa e solidária saudação aos familiares das vítimas da Covid-19 em todo o País e às mulheres vitimadas pela violência doméstica durante a pandemia”. A advogada trabalhista também disse: “Não há superação possível fora da democracia para a crise sanitária, econômica e política”.

Na primeira Sessão Plenária virtual da história do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), os consócios vão discutir e votar nesta quarta-feira (10/6), das 18h às 20h, o parecer do relator Manoel Messias Peixinho, da Comissão de Direito Constitucional, favorável à instauração de processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o relator, que analisou episódios envolvendo o presidente, em dois deles houve crime de responsabilidade configurado pelo cometimento de atos de improbidade administrativa: ao violar as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e ao comparecer a manifestação em defesa do fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional. 

A filósofa, professora, escritora e feminista Márcia Tiburi vai participar de uma live no Instagram do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na próxima quarta-feira (10/6), às 11h, a convite da presidente da Comissão da Mulher do IAB, Deborah Prates. Pelo perfil @iabnacional, elas vão conversar sobre o tema ‘Diálogo entre os feminismos e o capacitismo’. Na quinta-feira (11/6), às 18h, o assunto será ‘Teletrabalho: o novo normal’, sob a condução da advogada Luciana Slosbergas. Na sexta-feira (12/6), às 16h, a live vai tratar do tema ‘O diálogo necessário entre a magistratura e a advocacia nos tempos atuais’.

Para quem assistiu às brilhantes palestras que marcaram o III Colóquio da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no dia 12 de agosto de 2019, vale a pena ver de novo. Os que não puderam comparecer naquela data ao plenário histórico poderão, a partir desta sexta-feira (5/6), pelo canal TVIAB no YouTube, assistir aos vídeos das palestras e debates sobre ‘Liberdade de informação e de imprensa – avanços, desafios e limites no estado democrático’. As palavras da presidente nacional do IAB, Rita Cortez, na abertura do evento, continuam atuais: “A discussão deste tema é de enorme relevância no atual cenário de tantos retrocessos enfrentados pelo País”.

“O Tribunal Superior do Trabalho exorbita da sua competência, ao estabelecer o que pode ou não ser aplicado no processo do trabalho.” A crítica foi feita pelo advogado trabalhista José Fernando Ximenes Rocha, nesta sexta-feira (5/6), ao participar do webinar Papo com o IAB sobre o tema ‘O processo do trabalho na crise e no pós-crise’. A abertura do evento foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. “Vivemos uma situação de excepcionalidade em que tudo que for feito para garantir a prestação jurisdicional, tendo como norte a Constituição Federal, é bem-vindo”, afirmou a advogada trabalhista, que ressalvou: “Porém, o TST não pode legislar sobre processo e precisa ouvir a opinião de todos que participam do sistema de justiça, antes de tomar as suas decisões”.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) subscreveu nesta quarta-feira (3/6) com outras 13 entidades, entre as quais o Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (Ceap), a Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro (Fierj) e a União de Negros pela Igualdade (Unegro), a nota intitulada “Vidas negras importam”. De acordo com o documento, “o racismo mata em diferentes lugares do mundo e vem emergindo como uma das questões centrais do século XXI”.