“A violação das prerrogativas de um único advogado ou advogada atinge toda a advocacia, sendo, por isso, indispensável o espírito de coletividade na defesa da classe.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, nesta quinta-feira (17/9), ao participar, junto com o presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, de debate sobre ‘Prerrogativas da advocacia em tempos de pandemia’, no YouTube, a convite da advogada Wania Baeta. 

O advogado Vítor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues, que é consócio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) desde 2010, tomou posse como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ), na sessão solene virtual conduzida, nesta quinta-feira (17/9), pelo presidente da corte, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira. “Me sinto honrado por compor a corte eleitoral do Rio de Janeiro e pronto para contribuir com o tribunal na superação do desafio de realizar uma eleição em plena pandemia”, afirmou Vítor Marcelo Rodrigues. No IAB, ele faz parte das comissões de Direito Internacional e de Ética e Relações Universitárias. 

O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (16/9), o parecer dos relatores Felippe Borring Rocha e Larissa Pochmann da Silva, da Comissão de Direito Processual Civil, favorável ao projeto de lei do Senado (PLS) 6.204/2019, de autoria da senadora Soraya Thronicke (PSL/MS). O PLS propõe a desjudicialização da execução civil de títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Os títulos passariam a ser também executados em cartórios, sem afastar a possibilidade de execução nos tribunais.

As políticas ambientais adotadas no Rio Grande do Sul e em São Paulo serão o assunto, na próxima sexta-feira (18/9), a partir das 10h, de mais uma etapa do Ciclo de Palestras de Direito Ambiental, que está sendo promovido semanalmente pela Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Serão concedidas pela OAB/RJ três horas de estágio aos estudantes de Direito que assistirem às palestras. O webinar Papo com o IAB será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube.  

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de honra virtual na abertura, na noite desta terça-feira (15/9), do evento comemorativo aos ‘30 anos do CDC: homenagem à advogada Ada Pellegrini Grinover’. “É na defesa da parte mais frágil da relação jurídica que encontramos simetria entre o Código de Defesa do Consumidor e o Direito do Trabalho, já que, infelizmente, tal como na legislação trabalhista, o Direito Consumerista tem sido alvo de retrocessos”, criticou Rita Cortez. O evento foi organizado pela Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), dirigida por Ronnie Preus Duarte, e pela Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, presidida por Marié Miranda. 

O deputado federal Felipe Rigoni (PSB/ES) afirmou nesta segunda-feira (14/9), ao participar de uma live no Instragram, a convite do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que “a legislação brasileira contra as fake news poderá se tornar uma referência para o mundo inteiro”. Um dos autores do texto original que resultou no projeto de lei 2.630/2020, aprovado no Senado no dia 30 de junho e encaminhado à Câmara, o parlamentar falou sobre o tema ‘A trajetória do PL das fake news no Congresso Nacional’. A conversa foi conduzida pelo 2º vice-presidente do IAB, Sydney Sanches, que abriu o bate-papo afirmando que “a desinformação nas redes sociais é uma preocupação em todo o mundo”. 

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou neste domingo (13/9) da grande live ‘Democracia Vive!’, realizada no YouTube pela campanha Brasil pela Democracia, que reuniu artistas, atletas, jornalistas, ativistas e lideranças de vários segmentos da sociedade. “Lutar ainda é a maneira mais efetiva de preservar o que levamos tanto tempo para conquistar, os nossos direitos e liberdades, e para avançar em novas conquistas e mudanças”, afirmou Rita Cortez, ao participar de um jogral em que dividiu com representantes de diversas entidades um texto a respeito das ameaças à democracia brasileira. 

“A Constituição Federal não pode ser interpretada por meio de juízos morais, políticos e econômicos, mas somente pelo juízo jurídico, cabendo aos juristas lutar contra decisões arbitrárias e o conluio entre juízes e promotores.” A afirmação foi feita por Lenio Streck, membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) e da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no dia 13 de junho de 2019, no plenário histórico do IAB. O vídeo com a íntegra da palestra do jurista sobre o tema ‘Porque defender a Constituição é, hoje, uma atitude revolucionária!’ foi disponibilizado nesta sexta-feira (11/9) no canal TVIAB no YouTube. 

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, afirmou nesta sexta-feira (11/9) que “o objetivo por trás do artigo 29 da Medida Provisória 927, ao estabelecer que os casos de contaminação pelo coronavírus nos locais de trabalho não seriam considerados doenças ocupacionais, era afastar a responsabilidade objetiva e imediata do empregador e, com isso, evitar indenizações na Justiça”. A advogada trabalhista participou de um bate-papo no YouTube sobre o tema ‘Doença ocupacional (Art. 29 da MP 927/20) em tempos de pandemia’, a convite da advogada Wania Baeta.  

O deputado federal Felipe Rigoni (PSB/ES) participará na próxima segunda-feira (14/9), às 16h, de uma live no Instagram sobre o tema ‘A trajetória do PL das fake news no Congresso Nacional’, a convite do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A conversa será transmitida pelo perfil @iabnacional e conduzida pelo 2º vice-presidente do IAB, Sydney Sanches.