assessoria
Sexta, 16 Outubro 2020 23:28
Baixo esclarecimento político da população é criticado em debate no IAB
“Uma pesquisa recente apontou que o Brasil é o país da América Latina que possui a população com maior nível de desconhecimento a respeito da existência de importantes instituições multilaterais, como a Organização Mundial do Comércio e o Banco Mundial, o que demonstra a vulnerabilidade da nossa cidadania no campo do esclarecimento político.” A afirmação foi feita pelo doutor em História Política pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Fernando Almeida, nesta sexta-feira (16/10), no canal TVIAB no YouTube. Ele participou, a convite do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do webinar sobre ‘A integração regional e os novos rumos da política externa do Brasil: crises e paradoxos’.
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Sexta, 16 Outubro 2020 18:20
Está disponível no canal TVIAB a palestra da economista Denise Gentil com críticas à reforma da Previdência
“A reforma que tramita no Congresso Nacional é a mais draconiana da história do País, com o governo se utilizando, para aprová-la, do falso argumento de que o déficit da Previdência acarreta crescimento da dívida pública.” A afirmação foi feita pela economista Denise Gentil, em palestra no IAB, no dia 7 de agosto de 2019, quando criticou a proposta de reforma da Previdência que viria a ser promulgada em novembro daquele ano. Na ocasião, a economista lançou na Biblioteca Daniel Aarão Reis o livro A política fiscal e a falsa crise da seguridade social brasileira. O evento foi organizado pela presidente da Comissão de Seguridade Social, Suzani Andrade Ferraro, e aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. O vídeo com a íntegra da palestra foi disponibilizado nesta sexta-feira (16/10), no canal TVIAB no YouTube.
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Quinta, 15 Outubro 2020 12:54
15 de outubro - Dia do Professor
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Quinta, 15 Outubro 2020 01:47
PEC de Flávio Bolsonaro que dificulta desapropriação é considerada inconstitucional pelo IAB
“É inconstitucional a PEC 80/2019, porque a proposta tem o objetivo de dificultar a desapropriação de unidades urbanas e rurais que descumprem a função social da propriedade, que inclui, por exemplo, respeito pela dignidade da pessoa humana, solidariedade social e preservação do meio-ambiente.” A afirmação foi feita nesta quarta-feira (14/10), na sessão ordinária virtual do IAB, pelo relator Joycemar Lima Tejo, da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Ele é o autor de parecer contrário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). O entendimento foi acompanhado por unanimidade pelo plenário do IAB.
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Quinta, 15 Outubro 2020 01:08
Parceria acadêmica é firmada com a Associação Nacional de Desembargadores
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) firmou parceria acadêmica e cultural com a Associação Nacional de Desembargadores (Andes). O Termo de Cooperação entre as entidades foi assinado, virtualmente, pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pelo presidente da Andes, desembargador Marcelo Buhatem, na sessão ordinária do IAB desta quarta-feira (14/10), transmitida no canal TVIAB no YouTube. “Esta é mais uma importante parceria em continuidade à política adotada pela atual administração do IAB, no sentido de ampliar as relações acadêmicas com entidades jurídicas”, afirmou a presidente do IAB.
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Quarta, 14 Outubro 2020 18:42
Crises e paradoxos da política externa brasileira, em debate no IAB, na sexta-feira
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará evento sobre ‘A integração regional e os novos rumos da política externa do Brasil: crises e paradoxos’, na próxima sexta-feira (16/10), às 17h, pelo canal TVIAB no YouTube. Aos estudantes de Direito serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ. A participação é gratuita. O controle será feito pelo chat, onde o aluno deverá se identificar com nome e e-mail. O webinar Papo com o IAB será aberto pela presidente nacional, Rita Cortez.
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Segunda, 12 Outubro 2020 20:33
Nota de pesar – Theophilo de Azeredo Santos
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 90 anos, do seu ex-presidente Theophilo de Azeredo Santos, ocorrida na madrugada desta segunda-feira (12/10), no Rio de Janeiro. O advogado ingressou no IAB em 1959 e presidiu a entidade no biênio 1972/1974, depois de ter sido 1º vice-presidente no período de 1966 a 1968. Ele também foi presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), do Comitê Brasileiro da Câmara de Comércio Internacional (ICC) e do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Era casado com Amelinha, pai de Theophilo, Amelinha e Rodrigo, e tinha cinco netos. O corpo será velado a partir das 13h da próxima quarta-feira (14/10) e enterrado às 15h no Cemitério São João Batista, em Botafogo, no RJ.
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Sexta, 09 Outubro 2020 21:08
Vídeo com a íntegra do seminário sobre ‘A mulher e o meio ambiente’ está no canal TVIAB
“Muitas mulheres atuam na defesa do meio ambiente em nosso País, mas ainda são poucas as que ocupam as instâncias de poder que tomam decisões relacionadas ao impacto das agressões ambientais.” A afirmação foi feita pela advogada e coordenadora executiva da organização não governamental Cidadania, Estudos, Pesquisa, Informação e Ação (Cepia), Leila Barsted, em palestra realizada no seminário sobre ‘A mulher e o meio ambiente’, no dia 7 de maio de 2019, no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
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Quinta, 08 Outubro 2020 23:23
Censura prévia é execrada em debate sobre liberdade de expressão
O presidente da Academia Mato-grossense de Direito (AMD), Marcelo Antonio Theodoro, afirmou nesta quinta-feira (8/10), no canal TVIAB no YouTube, ao participar do webinar sobre ‘Liberdade de expressão e reengenharia constitucional na era digital’, que “a censura prévia é execrável”. Ao mesmo tempo, o advogado ressaltou que “o Direito precisa encontrar uma forma de conter a propagação de fake news que, em muitos casos, visam a atingir a honra de pessoas e atacar instituições fundamentais para a democracia brasileira”. O evento foi aberto pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e conduzido pelo presidente do Instituto dos Advogados Mato-grossenses (Iamat), Fabio Arthur da Rocha Capilé.
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Quinta, 08 Outubro 2020 02:43
IAB considera inconstitucional decisão do Conama que revogou regras de proteção ambiental
Para o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), é ilegal e inconstitucional a decisão recente do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) de revogar três resoluções do órgão que tratavam de empreendimentos de irrigação, da faixa mínima de distância ao redor de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e da proteção de manguezais e da restinga. Na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (7/10), o plenário do IAB aprovou com 90% dos votos o parecer dos relatores Paulo de Bessa Antunes e Jorge Rubem Folena de Oliveira, da Comissão Especial e Transitória sobre Análise da Resolução do Conama, criada pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez.
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