Numa emocionante Sessão Plenária Solene conduzida, nesta quarta-feira (23/9), pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, no canal TVIAB no YouTube, a Medalha Luiz Gama, destinada àqueles que se destacam na defesa do estado democrático de direito, foi entregue a “dois grandes juristas e uma acadêmica notável”, conforme as palavras da presidente. Foram agraciados com a comenda, desenhada especialmente para o IAB por Oscar Niemeyer, em 2009, quando o arquiteto tinha 101 anos de idade, a acadêmica Ligia Fonseca Ferreira e os juristas Hélio das Chagas Leitão Neto e Maria Helena Diniz. “A entrega da comenda é uma homenagem àqueles que lutam, consequentemente, pela liberdade e pelos direitos humanos”, complementou Rita Cortez. 

Pioneiro da advocacia ambiental no Brasil e membro da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Edis Milaré participará, junto com o diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Jônatas Trindade, e outros especialistas, do Ciclo de Palestras de Direito Ambiental, nesta sexta-feira (25/9), às 14h, no canal TVIAB no YouTube. Os palestrantes vão falar sobre o papel da União na gestão ambiental e os instrumentos usados para praticá-la. 

A transformação dos clubes de futebol em empresas, que está sendo discutida no Congresso Nacional, foi tema de debate que reuniu, nesta terça-feira (22/9), a convite do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), palestrantes da Espanha, Portugal e Itália. Para o presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB Nacional, Tullo Cavallazzi Filho, membro da Comissão de Direito Desportivo do IAB, o modelo brasileiro está ultrapassado. “A administração é amadorística, enquanto a gestão é avaliada com base nos resultados dos clubes em campo, faltando transparência, planejamento e continuidade nos projetos, não necessariamente por má-fé, mas basicamente por incapacidade”, criticou. 

A coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fatorelli, criticou duramente, nesta segunda-feira (21/9), as medidas que vêm sendo tomadas pelo governo federal em desrespeito à Constituição. “A Constituição cidadã vem dando lugar à Constituição do mercado, o que é inaceitável”, afirmou a ex-auditora da Receita Federal ao participar, a convite do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do ‘II Seminário da Comissão de Direito Constitucional do IAB - Defesa da Constituição Federal e do estado do bem-estar social X Projeto ultra neoliberal de enfraquecimento do Estado – paradoxos e retrocessos’. 

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou nesta segunda-feira (21/9), por meio de mensagem gravada em vídeo, da solenidade virtual de abertura do I Congresso Internacional da Escola de Enfermagem Alfredo Pinto (EEAP). Pertencente à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), a EEAP, que está completando 130 anos, leva o nome de um ex-presidente do IAB. De acordo com Rita Cortez, a galeria de ex-presidentes do Instituto reúne “grandes juristas que muito contribuíram para o Direito e a advocacia brasileira, dentre eles o professor Alfredo Pinto Vieira de Mello, Teixeira de Freitas, Rui Barbosa e vários outros nomes da nossa cultura jurídica”.  

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará uma Sessão Plenária Solene na próxima quarta-feira (23/9), às 18h, no canal TVIAB no YouTube, para entrega da Medalha Luiz Gama ao presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB Nacional, Hélio das Chagas Leitão Neto; à jurista Maria Helena Diniz e à professora do Departamento de Letras da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Ligia Fonseca Ferreira. Desenhada especialmente para o IAB por Oscar Niemeyer, em 2009, quando o arquiteto tinha 101 anos de idade, a medalha é destinada àqueles que se destacam na defesa do estado democrático de direito. Na sessão, haverá também o lançamento da Revista Digital, edição especial 177 anos do IAB.  

A presidente da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), Priscila Artigas, participou nesta sexta-feira (18/9), no canal TVIAB no Yoube, da última etapa do Ciclo de Palestras de Direito Ambiental, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) para discutir a política ambiental nos estados. “A advertência é uma penalidade administrativa que surte efeito, pois os responsáveis por áreas que estão em situação inicial de contaminação tomam as providências, imediatamente, para evitar o recebimento de multas”, afirmou a advogada e doutora em Direito Ambiental pela USP. O ciclo foi encerrado pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. 

Coordenador didático do mestrado em Direito e Esporte da Sapienza Università di Roma, o professor Giorgio Sandulli participará na próxima terça-feira (22/9), às 15h, no canal TVIAB no YouTube, do webinar sobre ‘O clube-empresa e a experiência internacional’. O webinar contará também com as participações da professora Rosalia Ortega Pradillo, do Instituto Superior de Derecho y Economia (Isde), com sede em Madri, e do professor português de Direito do Desporto Fernando Veiga Gomes. O evento, organizado  pela Comissão de Direito Desportivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Aos estudantes de Direito será concedida uma hora de estágio pela OAB/RJ. O controle será feito pelo chat. Os estagiários devem se identificar com nome e e-mail. 

O advogado Antonio Mariz de Oliveira, membro da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), afirmou, no dia 29 de outubro de 2019, no plenário do IAB, que “a advocacia é a resistência ao estado autoritário e às ameaças ao estado democrático de direito e às garantias individuais”. O criminalista fez palestra antes do lançamento, na Biblioteca Daniel Aarão Reis, do livro Lei Anticrime?. A obra, prefaciada pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, reúne os estudos do Instituto sobre os projetos de lei encaminhados ao Congresso Nacional pelo então ministro da Justiça, Sergio Moro, com o propósito de intensificar o combate à criminalidade. Os pareceres do IAB rejeitaram 17 das 19 medidas do pacote de Moro.  

Ao encerrar o evento ‘Conselhos de Dom Quixote à Administração da Justiça Brasileira’, realizado pelo jornal Estado de Direito e a Academia Brasileira de Direito (Abradir), na noite desta quinta-feira (17/9), no YouTube, a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, tratou do tema ‘O descaso com a educação jurídica brasileira’. “Se Dom Quixote aqui estivesse, ele diria que é preciso sonhar com políticas públicas voltadas para um ensino de qualidade para todos os brasileiros, pois o atual descaso das autoridades públicas com a educação aprofunda as desigualdades que podem conduzir o País a uma barbárie social”, disse Rita Cortez.