“O Decreto 21.076/32, de Getúlio Vargas, que instituiu o voto feminino, pontifica no Brasil os muitos anos de lutas e movimentos mundiais pela participação feminina na política, em especial o sufragista, iniciado no fim do século XIX”, lembra o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches. Neste 24 de fevereiro, quando é comemorado o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil, o dirigente da entidade também reforça que a luta por igualdade política ainda enfrenta desafios: “Hoje o voto feminino está consolidado, mas lembrar a conquista significa dar luz à necessidade de maior representação feminina na cena política nacional e nos espaços públicos e privados”. 

O livro Direito Penal antirracista, que debate a aplicação da justiça sob um olhar inclusivo racial e religiosamente, será lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (28/2), às 17h. A obra, divulgada através do projeto Saindo do Prelo, propõe um resgate dos conhecimentos ancestrais do povo negro na busca por um sistema jurídico mais plural e antipatriarcal. O lançamento terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, com abertura realizada pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Sanches.

O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (15/2), parecer que rejeita a necessidade de contrato individual para retenção de honorários contratuais em casos de ações formalizadas por sindicatos. Em resposta à questão jurídica posta no Tema 1175 dos recursos repetitivos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a entidade se posiciona a favor da suficiência da apresentação dos contratos firmados com os próprios sindicatos. “É preciso considerar o papel constitucional dos sindicatos conforme vem sendo compreendido pelo STF, intérprete último e guardião da Constituição. E o Supremo tem valorizado muito a autonomia da vontade coletiva nas relações sindicais”, disse o autor do parecer, Pedro Maurício Pita Machado.

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), compareceu à sede da entidade para prestigiar as posses na sessão plenária desta quarta-feira (15/2). Associado ao IAB há mais de 40 anos, o jurista recebeu e saudou os novos consócios efetivos Luís Felippe Ferreira Klem de Mattos e Nara Pinheiro Reis Ayres Britto, sua filha, lembrando a importância do estudo do Direito, definido por ele como um objeto cultural em constante aprimoramento. “A Casa de Montezuma é exemplar em fazer do ordenamento jurídico o mais qualificado instrumento social de realização da justiça em sentido material”, completou Ayres Britto. 

Em repúdio à ameaça sofrida pela OAB/RJ nesta quarta-feira (15/2), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou nota de apoio à Seccional do Rio de Janeiro. Nesta data, a sede da Ordem recebeu uma ameaça de bomba e teve o prédio evacuado. Após horas de buscas, o Esquadrão Antibombas da Polícia Civil não encontrou nenhum artefato. Como entidade jurídica mais antiga das Américas, o IAB rechaçou o episódio e afirmou que nenhum ato de violência contra a advocacia será tolerado.  

O panorama das produções acadêmicas e das contribuições de intelectuais que formaram a criminologia no Brasil é o tema do livro Atlas do pensamento criminológico brasileiro: um mapeamento de autores e obras. A publicação, que é um registro histórico do campo de estudos, será lançada no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (27/2), às 17h. O evento, promovido pelo projeto Saindo do Prelo, terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. A abertura será feita pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Sanches.

O representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em Sergipe, Sandro Mezzarano, representou a entidade na audiência pública realizada no dia 10 de fevereiro, na Assembleia Legislativa do estado (Alese), sobre o tema Política Estadual de Cannabis. Na ocasião, Sandro Mezzarano entregou ao organizador da audiência pública, deputado estadual Luciano Pimentel (PP), parecer da Comissão de Criminologia do IAB, aprovado em 30 de novembro de 2022, que considera a regulamentação do cultivo da Cannabis para uso medicinal no Brasil não apenas necessária, mas também urgente.

Por intermédio do consócio Luiz Alochio, o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, recebeu uma carta de congratulações pelos 180 anos de fundação da entidade, assinada pela professora Erin O’Hara O’Connor, em nome de todos os docentes da Faculdade de Direito da Florida State University (EUA).

Após quatro anos ocupando a presidência da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sérgio Sant’Anna se despediu do cargo nesta quarta-feira (8/2). O advogado deixa o grupo com o lançamento de três livros e mais de 65 indicações a pareceres aprovadas pelo plenário durante sua gestão. Em homenagem ao trabalho prestado por Sérgio Sant’Anna, o presidente nacional da entidade, Sydney Sanches, ofereceu ao advogado uma Láurea de Agradecimento. “A comissão foi presente, importante e determinante para o Instituto. O Sérgio, com seu dinamismo, sempre trouxe em todas as nossas reuniões algum assunto de natureza constitucional a ser enfrentado pelo IAB”, disse Sanches.

“Valeu a pena? Tudo vale a pena se a alma não é pequena”, disse o diretor secretário do Setor Administrativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Antônio Laért Vieira Júnior, citando “Mar português”, de Fernando Pessoa, ao receber a nova membro efetiva da entidade, Rossana Marina de Seta Fisciletti. A posse aconteceu na sessão plenária desta quarta-feira (8/2), conduzida pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches. Dando boas-vindas à nova consócia, ele ressaltou que o ingresso de novos membros é um momento tradicionalmente emocionante para o Instituto.