O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, esteve presente, na última sexta-feira (21/10), à posse da pneumologista e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Margareth Dalcolmo como membro titular da Academia Nacional de Medicina (ANM), no Rio de Janeiro. Ela ocupará a cadeira nº 12 da Secção de Medicina, sucedendo o acadêmico Azor José de Lima, que morreu em 2020, e é a nona mulher a fazer parte da ANM, fundada em 1829.

“A ‘justiça de transição’ nada mais é do que uma expressão retórica para justificar a retaliação com o passado”, afirmou o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim, no VII Seminário da Comissão de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (24/10). O evento Bicentenário da Independência do Brasil e o papel das Forças Armadas no Estado Democrático de Direito foi aberto por Jobim e pelo ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) Cezar Britto. A mesa intitulada As Forças Armadas e seu papel na ordem constitucional de 1988 foi mediada pelo presidente da Comissão de Direito Constitucional, Sérgio Sant’Anna, e pela ex-presidente do IAB Rita Cortez. Também estiveram presentes no painel o coordenador nacional da Associação de Advogadas e Advogados pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC), Aldo Arantes, e o advogado e ex-deputado federal Miro Teixeira. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vem a público prestar solidariedade à sua ex-diretora e membro honorária ministra Cármen Lúcia, integrante do Tribunal Superior Eleitoral, diante das lamentáveis agressões e insultos verbais proferidos pelo ex-deputado Roberto Jefferson contra ela, no exercício da sua função de magistrada.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), através do projeto Saindo do Prelo, irá relançar na próxima terça-feira (25/10), às 17h, o livro Hitler e seus comediantes na tragicomédia O Despertar da Alemanha, de autoria do jornalista e diplomata José Jobim. A obra é produto de uma viagem à Alemanha durante a ascensão de Adolf Hitler ao comando do País, no início dos anos 1930. Por causa das condições políticas da época, o relato do repórter sofreu rejeição na imprensa e foi publicado com baixa tiragem em 1934. Quase 90 anos depois, o IAB promove o relançamento do relato histórico em evento virtual transmitido pelo canal TVIAB no YouTube. Na mesa de abertura estarão o presidente nacional do instituto, Sydney Sanches, e o presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Octávio Costa. 

A presidente da Comissão de Criminologia do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Marcia Dinis, representou o Instituto no 28° Seminário Internacional de Ciências Criminais e nos 30 anos do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). O presidente da Comissão de Direito Penal, Márcio Barandier, também esteve presente no evento, que acontece em São Paulo entre os dias 19 e 21 de outubro. Além de marcar a celebração das três décadas de existência do IBCCrim, o seminário promove o maior encontro da área de Direito Penal da América Latina. Os painéis contam com palestrantes nacionais e internacionais, que debatem temas como absolvição penal, segurança pública, crimes cibernéticos, corrupção, lavagem de dinheiro, entre outros pontos de relevância da área. 

A Fenomenologia Jurídica – Professor Aquiles Côrtes Guimarães é o tema do webinar que será realizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na próxima terça-feira (25/10), às 11h, pelo canal TVIAB no YouTube. O evento será aberto pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, e terá como palestrantes o professor Jorge Luiz Câmara e o desembargador André Fontes.

O 1º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado, participou, nesta quarta-feira (19/10), da posse da Comissão de Direito à Segurança e Cidadania da OAB/RJ, que é presidida pela advogada Valéria Farah Lopes de Lima. Representando o IAB, Carlos Eduardo Machado deu destaque ao conceito técnico de cidadania como direção para o trabalho dos advogados. “A cidadania civil é o exercício das liberdades, dos direitos individuais. Ela tem seu aspecto político, com a possibilidade da participação política das pessoas, que é uma liberdade importantíssima. E, hoje em dia, a cidadania social é ainda mais importante, porque é onde o Estado leva e cria condições para que as pessoas tenham vidas dignas”, afirmou. Para Carlos Eduardo Machado, “a coisa mais importante da cidadania é o povo assumir seu papel na sociedade”. 

O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (19/10), os pareceres das Comissões de Direito Constitucional e de Direito do Trabalho que opinaram pela inconstitucionalidade do Decreto 2.100/96, que trata da denúncia da Convenção 158, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso. Na mesma sessão, os consócios do Instituto rejeitaram o parecer de constitucionalidade apresentado pela Comissão de Direito Internacional em relação ao mesmo decreto. A convenção em questão proíbe a demissão do empregado sem justa causa, o que garante maior estabilidade aos trabalhadores do setor privado. No entanto, o debate se fixou nas implicações do decreto no princípio constitucional da separação dos Poderes.

Dois advogados tornaram-se membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão plenária desta quarta-feira (19/10), conduzida pelo presidente nacional da instituição, Sydney Sanches. Carina Barbosa Gouvêa, do Recife, irá integrar a Comissão de Direito Constitucional e Marcos Octávio Doria de Araujo, do Rio de Janeiro, irá compor a Comissão de Direito Administrativo. As posses aconteceram presencialmente no plenário histórico. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) convida os consócios da instituição a participarem da Consulta Pública das Propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2023, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A pesquisa, iniciada no dia 10 de outubro, estará disponível até o próximo domingo (23/10) e os interessados podem acessar o formulário no Portal do CNJ. A consulta é aberta a toda a sociedade e tem por objetivo tornar mais participativo o processo de evolução do Judiciário.