“As discussões travadas ao longo desses dois dias de congresso irão permitir uma reflexão que possa influir no aprimoramento do projeto que foi apresentado, dentro de um exercício do Direito comparado e da capacidade de podermos estreitar interesses que venham ao encontro de toda a comunidade lusófona”, disse Sanches. Ele ainda ressaltou que o IAB tem contribuído academicamente para o aperfeiçoamento do Código Civil que se pretende discutir no Congresso Nacional. O evento terá palestras sobre o tema até esta sexta-feira (21/3).

A abertura do evento contou também com a participação do 1º vice-presidente do IAB, Carlos Eduardo Machado, da subdiretora da FDUC, Paula Veiga, e do vice-reitor da Universidade de Coimbra, João Nuno Calvão da Silva. A primeira palestra do congresso tratou da “recodificação” do direito civil e do direito empresarial – justificação, âmbito, tendências e contou com palestras da membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB Jeanne Machado e do professor catedrático da FDUC Paulo Mota Pinto. A mediação do diretor Financeiro adjunto, Luiz Felipe Conde, e da professora auxiliar da FDUC Luísa Andias Gonçalves. 

Da esq. para a dir., Jeanne Machado, Luiz Felipe Conde e Luísa Andias Gonçalves

O presidente da Comissão de Direito Civil do IAB, Gabriel Dolabela Raemy Rangel, e a professora catedrática da FDUC Mafalda Miranda Barbosa palestraram sobre os aspectos gerais do Direito Civil. A moderação do debate foi realizada pelo diretor Financeiro do IAB, Arnon Velmovitsky, e pelo professor catedrático jubilado da FDUC António Pinto Monteiro. 

O painel que discutiu Contratos e Direito Empresarial foi conduzido pelo membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB Gustavo Coelho, com moderação da presidente do mesmo grupo, Érica Guerra da Silva, e do professor associado da FDUC Pedro Maia. Discutindo o mesmo tema, com foco em Empresário, estabelecimento e títulos de crédito, o professor associado com agregação da FDUC Alexandre de Soveral Martins e o membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB Rodrigo Corrêa palestraram em mesa mediada pelo professor associado da FDUC João Reis e pelo membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB Gustavo Coelho.

Da esq. para a dir., Gustavo Coelho e Pedro Maia

A palestra sobre Cooperativas foi conduzida pelo professor associado da FDUC Alexandre Dias Pereira e pelo membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB Tarsis Nametala. O último painel do dia tratou das Sociedades limitadas e teve palestra do professor catedrático da FDUC Coutinho de Abreu e do membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB Rodrigo Corrêa, com moderação da professora associada da FDUC Carolina Cunha e de Tarsis Nametala.