“O primeiro livro sobre Introdução ao Direito diferente de tudo que eu havia lido na época da faculdade, no final dos anos 1980, foi o do professor Paulo de Bessa Antunes, por sua comunicação objetiva e linguagem acessível, sem citações pretensiosas, algumas em alemão, e narrativas maçantes, muito comuns às obras até então”, disse o diretor secretário responsável pelas Relações Institucionais e coordenador da atuação das Representações Estaduais do IAB, Jorge Folena. A respeito da atual edição, o advogado ressaltou que “foram muito positivas as mudanças nessa obra recomendável aos estudantes de Direito para minimizar a fragilidade na formação dos cursos jurídicos, carentes de História, Geografia, Sociologia e Filosofia, disciplinas valorizadas no livro e fundamentais para os futuros advogados”.  

O autor comentou o aumento do interesse da sociedade pelo meio ambiente: “O Direito Ambiental se tornou, por deficiências metodológicas, uma matéria como outra qualquer, mas, por conta do tratamento dispensado pelo presidente da República ao meio ambiente, a questão despertou um maior interesse da sociedade, como nunca antes havia ocorrido”. De acordo com Paulo de Bessa Antunes, “o livro tem um compromisso com a ordem jurídica democrática, inclusive para mostrar aos jovens advogados que a democracia é indispensável ao exercício da profissão, que fica gravemente comprometido em períodos ditatoriais”. 

 

O escritor comenta na obra algumas medidas implementadas durante a ditadura militar instaurada em 1964. Entre elas estão, por exemplo, o Decreto-Lei 228, de 1967, que reformulou a organização da representação estudantil, e o Decreto-Lei 477, de 1969, que estabeleceu punições para infrações disciplinares praticadas por professores, alunos, funcionários ou empregados de estabelecimentos de ensino público ou particulares. 

Circuito ecológico – Membro da Comissão de Direito Ambiental do IAB e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Talden Farias também participou do webinar. “Como o livro aponta, um dia todo o Direito será Ambiental, pois as relações humanas, sociais e econômicas ocorrem dentro do circuito ecológico”, afirmou o advogado, que acrescentou: “Nos tempos atuais, até os conceitos de território e fronteira são de natureza ambiental”. 

Talden Farias elogiou a abordagem de Paulo de Bessa Antunes sobre a tendência de outras áreas virem a ser abrangidas pelo Direito Ambiental: “A partir de uma ideia genial, o autor faz uma releitura da Introdução ao Direito, à luz do Direito Ambiental, mostrando que ele tende a ganhar cada vez mais importância e fazer com o que todo Direito seja ambiental, impondo a releitura do Direito do Consumidor, do Direito de Família, do Direito Empresarial, do Direito Processual Civil e do Direito Processual Penal, inclusive por conta das responsabilizações civil e criminal por danos ambientais”. 

No final do evento, Marcia Dinis falou da importância do projeto Saindo do Prelo: “Neste momento de desgoverno, marcado pelo desprezo de autoridades inclusive pelas questões ambientais, é uma emoção muito grande promover a divulgação de obras, como a de hoje, que reúnem relevantes temas jurídicos contemporâneos”.  Ao fazer o encerramento oficial do webinar, Sydney Sanches disse: “Conforme ressaltado pelos comentários, trata-se de uma obra fundadora, por trazer uma abordagem nova e propícia a proporcionar o espírito crítico no ensino do Direito no País, especialmente neste momento marcado por tantos retrocessos e discursos retrógrados”. Três exemplares da obra foram sorteados entre os participantes do webinar.