O 2º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, participou nesta sexta-feira (25/2) da reunião virtual do Colégio de Presidentes dos Conselhos de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que tratou dos honorários da advocacia dativa. A Ordem defenderá junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que seja assegurado um piso de remuneração aos advogados nomeados pelos tribunais para fazer a defesa dos cidadãos que se utilizam do benefício da gratuidade da justiça. “Os advogados dativos devem ter garantidos seus honorários em patamares mínimos e dignos, já que atuam como corpo auxiliar do Judiciário e contribuem para o funcionamento do sistema de justiça”, afirmou Sydney Sanches. 

A União Internacional dos Advogados (UIA), à qual o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) é filiado, e a Associação Internacional de Jovens Advogados (Aija) condenaram a invasão da Ucrânia pela Rússia. Por meio de nota divulgada nesta quinta-feira (24/2) e encaminhada ao Instituto pelo representante do IAB junto às Entidades Internacionais, Paulo Lins e Silva, as duas entidades afirmam que a ação militar “viola o estado democrático de direito, o Direito Internacional e os numerosos acordos, convenções e tratados internacionais que reconhecem a soberania dos Estados e salvaguardam os direitos e as liberdades fundamentais dos seres humanos”. 

Catedrático da Universidade Autônoma de Lisboa (UAL) e membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o professor português Diogo Leite de Campos participou nesta quinta-feira (24/2), pelo canal TVIAB no YouTube, do lançamento da coletânea Reforma tributária - tributação, desenvolvimento e economia digital, que traz um artigo de sua autoria. “Portugal é o país da União Europeia onde há mais sacrifícios para pagar impostos”, afirmou Diogo Leite de Campos. O acadêmico disse que nas suas obras o foco principal tem sido “a busca pelo respeito à dignidade da pessoa, já que o Direito Tributário é construído para satisfazer a vaidade dos governantes, ignorando o direito dos cidadãos ao bem-estar e ao progresso”. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (23/2), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, dois pareceres jurídicos que tiveram como base o estabelecimento das relevantes diferenças entre colação, doações inoficiosas e doações universais. Os pareceres foram produzidos pelo presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões, Luiz Paulo Vieira de Carvalho, e pelo vice-presidente da Comissão de Direito Civil, Carlos Jorge Sampaio Costa, que participaram virtualmente da sessão e fizeram a sustentação oral dos seus argumentos.

“É uma honra fazer parte do IAB e poder conviver com colegas valorosos e tão admirados, que tratam dos temas mais relevantes para a advocacia e o País.” A afirmação foi feita da tribuna do plenário histórico pela presidente da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ, Paula Heleno Vergueiro, ao tomar posse como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta quarta-feira (23/2), na sessão ordinária conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez. Também foram empossados como membros efetivos os advogados Gáudio Ribeiro de Paula e Jeniffer Adelaide Marques Pires. 

O papel do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi o tema do programa Bate-papo com a advocacia desta quarta-feira (23/2), transmitido na internet pela Rádio Caaro, pertencente à Caixa de Assistência dos Advogados do Estado de Rondônia (Caaro). A presidente nacional do IAB, Rita Cortez, foi entrevistada pelo presidente da Caaro, Elton Fülber, que afirmou: “Rita Cortez é uma defensora gigante da advocacia brasileira”. Em seguida, o advogado classificou o site do IAB “como um dos melhores do mundo jurídico, com excelentes notícias de interesse da advocacia, e inspiração para a reformulação que será feita no site da Caaro”. Rita Cortez disse: “Tudo isso se deve, especialmente, ao fantástico trabalho realizado pela nossa assessoria de imprensa”. 

Revisão ou revogação da reforma trabalhista de 2017? Este foi o tema do evento realizado pelo Centro de Documentação e Pesquisa (CDP) da OAB/RJ e pela Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas (Afat), na noite desta terça-feira (22/2), no canal da Seccional no YouTube. A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou da abertura e afirmou que “é preciso frear a voracidade neoliberal que descarta o humano nas relações de trabalho”. De acordo com a advogada trabalhista, “após o fenômeno da globalização, as desigualdades se acentuaram e as propostas de desconstrução e extinção da Justiça do Trabalho ganharam força”. 

“A nossa luta pela igualdade de direitos vem de longe e é marcada, sem dúvida alguma, por grandes conquistas, mas para garanti-la efetivamente, nós, mulheres, ainda temos um longo caminho pela frente.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, nesta quinta-feira (24/2), quando se comemoram os 90 anos da conquista do direito ao voto pelas mulheres no Brasil. A advogada trabalhista Rita Cortez é a segunda mulher eleita presidente do IAB, fundado em 1843, e a primeira reeleita para o cargo. 

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou nesta terça-feira (22/2) da reunião virtual do Colégio de Presidentes da OAB Nacional, que teve como destaque a discussão sobre a fixação de honorários de sucumbência. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está analisando a aplicação do parágrafo 8º do artigo 85 do Código de Processo Civil (CPC), que prevê a apreciação equitativa de honorários para os casos em que o valor da causa for irrisório. Contudo, a dúvida é se o dispositivo seria aplicável, também, para honorários sobre valores elevados. Até o momento não houve pronunciamento final do STJ. 

O lançamento do livro Temas contemporâneos de direito social – estudos em homenagem ao ministro Renato de Lacerda Paiva, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na última sexta-feira (18/2), no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, contou com presença do representante estadual do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Distrito Federal, Luís Antônio Camargo de Melo. Um dos organizadores da coletânea de artigos, lançada pela Editora Juspodivm, é o presidente da Comissão de Direito Desportivo do IAB, Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga.