O diretor executivo de Tecnologia e Inovação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Bernardo Gicquel, anunciou na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (10/11) o início da campanha de recadastramento dos consócios. “É uma iniciativa fundamental para que o IAB possa manter atualizados os dados dos seus associados e informá-los, por meio de correspondência, e-mail, telefonema e mensagem via WhatsApp, das atividades acadêmicas e culturais que serão realizadas, bem como os links de acesso, além de enviar-lhes  comunicados e publicações virtuais e impressas”, destacou Bernardo Gicquel, que acrescentou: “Em menos de um minuto, o consócio preenche o formulário que está disponibilizado no site e faz o envio online”. Clique aqui e acesse o formulário.

Ao participar da solenidade virtual de abertura, nesta quarta-feira (10/11), do III Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro, organizado pelo Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (Idarj), a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, anunciou: “Como são muitos os desafios relacionados ao Direito Administrativo e ao Processo Administrativo, o IAB, que os tem enfrentado por meio de debates e produção de pareceres, também criou recentemente a sua Comissão de Direito de Políticas Públicas, reivindicada pelos membros da Comissão de Direito Administrativo, presidida por Emerson Affonso da Costa Moura, que também ficará à frente da nova comissão”. A Resolução 15/2021, criando a comissão, foi assinada no dia 1º de novembro por Rita Cortez, que também nomeou como vice-presidente Claudia Tannus Gurgel do Amaral. 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, deu posse nesta terça-feira (9/11) ao ministro Mauro Campbell Marques, um dos representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na corte e eleito para ser o novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Também foram empossados os ministros do STJ Benedito Gonçalves e Paulo de Tarso Sanseverino, respectivamente, nos cargos de ministros efetivo e substituto do TSE. A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou virtualmente da solenidade.  

Em palestra sobre o tema Da proteção constitucional de 1988 à precarização dos direitos dos trabalhadores nos tempos atuais, a advogada Carmela Grüne, membro da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), afirmou nesta terça-feira (9/11) que “grande parte dos que se dizem representantes do povo está rasgando a Constituição’”. No webinar Papo com o IAB, transmitido no canal TVIAB no YouTube, a advogada disse também que “a política tem dado um grande golpe nas garantias dos trabalhadores, especialmente na Câmara dos Deputados, onde deveriam ser feitos todos os esforços possíveis para preservá-las”. Sobre o tema também fez palestra o advogado Paulo Cesar Rocha Cavalcanti Junior, membro da mesma comissão, para quem “a reforma trabalhista foi nefasta”. 

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de honra virtual na entrega do Prêmio Amaerj Patrícia Acioli de Direitos Humanos, nesta segunda-feira (8/11). A solenidade foi realizada pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), no plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), e transmitida pelo canal da entidade no YouTube. Na décima edição do prêmio, o Troféu Hors Concours foi destinado, em homenagem póstuma, à juíza Viviane Vieira do Amaral, do TJRJ, vítima de feminicídio em dezembro de 2020, na véspera do Natal. “Homenagear mulheres e fortalecer a luta contra a violência doméstica é de fundamental importância para destacar as políticas públicas que objetivam proteger as mulheres e meninas que são vitimadas”, afirmou Rita Cortez. 

Membro da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e autor do livro Teoria e prática da interpretação jurídica, Luiz Dilermando de Castello Cruz fez palestra sobre O problema metodológico da realização do Direito, nesta segunda-feira (8/11), no canal TVIAB no YouTube. “É a interpretação da lei que produz o Direito”, afirmou o advogado, que em seu livro analisou 12 acórdãos de tribunais marcados por votos divergentes. “Em alguns casos, houve votos com cinco opiniões diferentes entre os magistrados, além de decisões distintas tomadas por tribunais para situações semelhantes”, criticou Luiz Dilermando de Castello Cruz. A sexta etapa do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito foi aberta pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pelo presidente da comissão, André Fontes, desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).  

A solenidade de abertura do VI Congresso Internacional de Direito da Moda, organizado pela Comissão de Direito da Moda (CDMD) da OAB/RJ, contou com a participação virtual da presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, nesta segunda-feira (8/11), no canal da seccional no YouTube. “A indústria da moda tem uma importância extraordinária para a economia, e a Comissão de Direito da Moda, a cada edição do congresso, fortalece a união entre o segmento e o Direito, abrindo caminhos não somente para a jovem advocacia, mas para todos os profissionais que queiram buscar novos horizontes”, afirmou a advogada trabalhista. A vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio, e a presidente da comissão, Deborah Portilho, abriram o evento, que tem como tema central Direito, moda e esporte e se estenderá até quarta-feira (10/11).  

Membros da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carmela Grüne e Paulo Cesar Rocha Cavalcanti Junior farão palestras na próxima terça-feira (9/11), às 16h, no canal TVIAB no YouTube. O tema será Da proteção constitucional de 1988 à precarização dos direitos dos trabalhadores nos tempos atuais. A presidente nacional do IAB, Rita Cortez, vai abrir o evento. Os debates serão mediados pelo presidente da Comissão de Direito Constitucional, Sérgio Sant’Anna.

O problema metodológico da realização do Direito será o tema da palestra que o advogado Luiz Dilermando de Castello Cruz, membro da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), fará na próxima segunda-feira (8/11), às 16h, no canal TVIAB no YouTube. A sexta etapa do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito será aberta pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pelo presidente da comissão, André Fontes, desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

Quatro consócios do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) tomaram posse como fundadores da Academia Rotária de Letras da Cidade do Rio de Janeiro (Abrol-Rio), em cerimônia realizada nesta sexta-feira (5/11), no Centro do Rio. O IAB foi representado pelo presidente da Comissão de Admissão de Sócios, Rogerio Álvaro Serra de Castro. Tomaram posse os membros honorários André Fontes, desembargador do Tribunal Federal da 2ª Região (TRF2) e presidente da Comissão de Filosofia do Direito; Antônio Carlos Esteves Torres, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), e o juiz Fabrício Fernandes de Castro, titular da 19ª Vara Federal do RJ, além do membro efetivo Frederico Price Grechi, presidente da Comissão de Direito Agrário e Urbanístico.