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Quarta, 31 Agosto 2022 01:06

Carlos Eduardo Machado representa o IAB na posse do corregedor nacional de Justiça

Luis Felipe Salomão e Carlos Eduardo Machado Luis Felipe Salomão e Carlos Eduardo Machado

O 1º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado, representou a entidade na posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão como corregedor nacional de Justiça, nesta terça-feira (30/8), no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Luis Felipe Salomão, que não discursou na posse, ficará à frente do cargo durante o biênio 2022-2024.

Ele foi saudado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Luiz Fux, que afirmou: “Teremos muito a caminhar, pela vasta experiência e pela sabedoria de Vossa Excelência, com quem passamos a contar pela edificação de um Judiciário independente, fortalecido e cada vez mais atuante na defesa do Estado Democrático de Direito, do governo das leis, bem como na busca da paz social".

O novo corregedor substitui a ministra Maria Thereza de Assis Moura, empossada no cargo de presidente do STJ em cerimônia no dia 25 de agosto. Salomão foi nomeado pela Presidência da República para comandar a Corregedoria Nacional de Justiça após ter a indicação aprovada por ampla maioria no plenário do Senado – antes, ele foi eleito por unanimidade pelo pleno do STJ.

A cerimônia de posse foi acompanhada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco; da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes; do STJ, Maria Thereza de Assis Moura. Outros ministros do STF também marcaram presença, como Dias Toffoli, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Nunes Marques, além de magistrados do STJ.

Esforços – Nos próximos dois anos à frente da Corregedoria, o ministro Luis Felipe Salomão vai centrar esforços para elevar a eficiência processual do Poder Judiciário brasileiro, tendo como estratégias principais a promoção de maior agilidade na tramitação dos processos judiciais e o estímulo à desjudicialização com base na aplicação dos meios adequados de resolução de conflitos.

“O que se pretende fazer é atuar em prol de diminuir essa litigiosidade – quase patológica – que temos no Brasil, e enfrentar um tema que me incomoda muito – e que incomoda o cidadão brasileiro –, que é a morosidade”, declarou o ministro ao responder aos questionamentos de senadores durante a sua sabatina promovida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Natural de Salvador, Luis Felipe Salomão é ministro do STJ desde 17 de junho de 2008. Hoje, preside a Quarta Turma do STJ e é membro da Corte Especial e da Segunda Seção do tribunal. Antes, Luis Felipe Salomão atuou como promotor de Justiça em São Paulo e, depois, também por concurso público, ingressou na magistratura como juiz substituto. Foi juiz titular da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro e, na sequência, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Atualmente, é coordenador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário, da Fundação Getulio Vargas (FGV); coordena o grupo para modernização e efetividade do Poder Judiciário nos processos de recuperação judicial e de falência do CNJ; e dirige o Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), no qual organizou pesquisa sobre o perfil da magistratura e a inovação tecnológica nos tribunais.

No campo acadêmico, Luis Felipe Salomão é professor emérito da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura; professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia, no Rio; e doutor honoris causa em ciências sociais e humanas pela Universidade Cândido Mendes. Autor de diversos livros e artigos jurídicos sobre temas como acesso à Justiça, juizados especiais, arbitragem e direito civil em geral, o ministro preside o conselho editorial da Revista Justiça & Cidadania.

 

Com informações da Agência CNJ de Notícias

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