Idealizada pelo relator da Constituição de 1988 e ex-ministro da Justiça, Bernardo Cabral, pelo presidente da Academia Brasileira de Direito (ABD), André Malcher Meira, e pelo presidente do Colégio de Presidentes das Academias Jurídicas do Brasil (Copajub), Roberto Victor Pereira Ribeiro, a ACD tem como primeira presidente a advogada trabalhista Rita Cortez, ex-presidente nacional do IAB e da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (Acat).

Tomaram posse 25 acadêmicos, entre eles o ex-senador Bernardo Cabral, na cadeira 1, que tem como patrono o jurista Sílvio Meira; a ex-presidente do IAB Maria Adélia Campello Rodrigues Pereira, na cadeira 21, cujo patrono é Levi Carneiro; o ex-presidente do IAB Fernando Fragoso, na cadeira 8, tendo como patrono seu pai, Heleno Fragoso; o secretário-geral do IAB, Jorge Rubem Folena de Oliveira, na cadeira 7, que tem como patrono Luiz Gama, e a vice-presidente da Comissão de Defesa da Democracia, das Eleições e da Liberdade de Imprensa, Margarida Pressburguer, na cadeira 23, cujo patrono é Evaristo de Moraes Filho.

Rita Cortez

Em seu discurso de posse, Rita Cortez afirmou: “Estou consciente que é preciso colocar a nossa jovem Academia Carioca de Direito a serviço do estado democrático de direito, para que ela democratize, de forma solidária e generosa, o conhecimento, fazendo-o chegar não só aos advogados e advogadas do Rio de Janeiro, mas a toda a sociedade brasileira”. E acrescentou: “Estamos todos comprometidos com valores, princípios e direitos de ordem constitucional com todo o peso ideológico que carregam. Não dá para ignorar, por exemplo, as profundas desigualdades sociais e a desconstrução das políticas públicas no nosso país”.

O evento foi aberto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, cuja filha, a desembargadora Marianna Fux, tomou posse na cadeira 19, tendo como patrono Sylvio Capanema. “A Academia Carioca de Direito não é composta por acadêmicos e acadêmicas que se limitam a reproduzir ideias alheias ou descrever institutos jurídicos elementares. Ao revés, ela homenageia homens e mulheres que doaram sua vida ao estudo e à prática jurídica por meio da discussão dos temas controversos; dos debates palpitantes sobre teses inovadoras; enfim, da nobre tarefa de questionar e de investigar o Direito, livre de amarras”, afirmou o ministro.

O ministro Alexandre Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), fez uma saudação dirigindo-se ao ex-senador Bernardo Cabral: “Os juristas que tomam posse hoje jamais se esquecerão de que o fizeram por sua iniciativa e na sua presença. Quer você queira ou não, esse fato se reveste de simbolismo por tudo o que você representa como bastião da democracia. Você não foi escolhido relator da Constituição pela sua habilidade política, como muitos quiseram fazer crer. Foi escolhido pelos pares congressistas pela sua história. Foi escolhido pela sua envergadura”.

Confira abaixo a relação dos membros fundadores da Academia Carioca de Direito:

CADEIRA 1 – José Bernardo Cabral – Patrono: Sílvio Augusto de Bastos Meira 
CADEIRA 2 – Tânia da Silva Pereira – Patrono: Caio Mário da Silva Pereira 
CADEIRA 3 – Rita de Cássia Sant’ana Cortez – Patrono: Roberto Lyra 
CADEIRA 4 – José Roberto Tadros – Patrono: Paulo Bonavides 
CADEIRA 5 – Jorge Amoêdo da Gama Malcher – Patrono: Carlos Alberto Menezes Direito 
CADEIRA 6 – Desembargador Marcus Antonio de Souza Faver – Patrono: Rui Barbosa 
CADEIRA 7 – Jorge Rubem Folena de Oliveira – Patrono: Luiz Gama 
CADEIRA 8 – Fernando Fragoso – Patrono: Heleno Fragoso 
CADEIRA 9 – Paulo Cézar Pinheiro Carneiro – Patrono : José Carlos Barbosa Moreira 
CADEIRA 10 – Joaquim de Arruda Falcão Neto – Patrono: Raymundo Faoro 
CADEIRA 11 – Rosalina Corrêa de Araújo – Patrono: José Alfredo de Oliveira Baracho 
CADEIRA 12 – Paulo Penalva Santos – Patrono: San Tiago Dantas 
CADEIRA 13 – Sidney Guerra – Patrono: Barão do Rio Branco 
CADEIRA 14 – Vólia Bonfim Cassar – Patrono: Antônio Lopes Sussekind 
CADEIRA 15 – Vânia Siciliano Aieta – Patronesse: Myrthes Gomes de Campos 
CADEIRA 16 – Bruno Tocantins – Patrono: Clóvis Bevilaqua 
CADEIRA 17 – Sydney Limeira Sanches – Patrono: Francisco Gê Acaiaba de Montezuma 
CADEIRA 18 – José Roberto Castro Neves – Patrono: José Luiz Duboc Pinaud 
CADEIRA 19 – Marianna Fux – Patrono: Sylvio Capanema 
CADEIRA 20 – Maria Cristina Capanema Thomaz Belmonte – Patrono: Benedito Calheiros Bomfim 
CADEIRA 21 – Maria Adélia Campello Rodrigues Pereira – Patrono: Levi Carneiro 
CADEIRA 22 – Simone Schreiber – Patronesse: Ada Pellegrini Grinover 
CADEIRA 23 – Margarida Pressburguer – Patrono: Evaristo de Moraes Filho
CADEIRA 24 – Gustavo Tepedino – Patrono: Teixeira de Freitas 
CADEIRA 25 – Luiz Alfredo Salomão – Patrono: Sobral Pinto