O Ecletismo – concepção filosófica que busca a conciliação de teorias opostas – foi a primeira expressão filosófica do pensamento jurídico brasileiro no século XIX. A afirmação foi feita pelo professor Francisco Amaral, doutor honoris causa da Universidade de Coimbra e Católica Portuguesa e professor titular de Direito Civil e Romano da Faculdade de Direito da UFRJ, em palestra nesta segunda-feira (8/8), sobre o tema Meados do século XIX – O Ecletismo como reunião de teses conciliáveis de diferentes sistemas da Filosofia: lirismo, superficialidade e verbalismo exuberante, no TVIAB, canal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no YouTube.

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, inaugurou, na última sexta-feira (5/8), a sétima subsede do IAB, desta vez em Belém (PA). A nova subsede funcionará em uma sala da Unama – Universidade da Amazônia. “Inaugurar a subsede do Pará em um espaço cedido pela Universidade da Amazônia é de um simbolismo especial, pois representa a reunião de duas importantes academias em um mesmo espaço, dividindo e compartilhando conhecimento. A abrangência dessa união trará muitos frutos para toda a região Norte e para a consolidação dos compromissos nacionais do IAB”, afirmou Sydney Sanches.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) está selecionando artigos científicos, crônicas, resenhas literárias e comentários de jurisprudência, de autoria de seus membros, a serem publicados na 47ª edição da Revista Digital do IAB, Edição Especial do Bicentenário da Independência do Brasil, que será publicada em conjunto com a OAB/RJ. O prazo para envio dos textos vai de 8 de agosto a 20 de setembro.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) é um dos signatários do manifesto em defesa da democracia, publicado na última sexta-feira (5/8) em jornais de grande circulação, como Folha de S. Paulo e O Globo. A carta, assinada por 107 entidades, entre associações empresariais, universidades, ONGs e centrais sindicais, foi organizada pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e será lida no próximo dia 11 (quinta-feira), no Pátio das Arcadas da Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, em São Paulo.

O professor Francisco Amaral, doutor honoris causa da Universidade de Coimbra e Católica Portuguesa e professor titular de Direito Civil e Romano da Faculdade de Direito da UFRJ, será o palestrante do webinar que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará na próxima segunda-feira (8/8), às 11h, pelo canal TVIAB no YouTube. O tema da palestra é Meados do século XIX – O Ecletismo como reunião de teses conciliáveis de diferentes sistemas da filosofia: lirismo, superficialidade e verbalismo exuberante. O presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, fará a abertura do evento.

Em debate sobre Aspectos econômicos, sociais e jurídicos sobre os criptoativos nesta quinta-feira (4/8), no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e pela plataforma Zoom, o professor Isac Costa, especialista em regulação, finanças e tecnologia, afirmou que ainda vai demorar para termos no Brasil um regime jurídico que regule o mercado de criptomoedas. O seminário foi aberto pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, e contou com a participação de alunos da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

O Supremo Tribunal Federal deve julgar no próximo dia 10 de agosto se a prisão especial para pessoas com diploma de ensino superior, antes da condenação definitiva, é constitucional. Ao analisar a questão, decorrente de ação ajuizada perante o STF pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em sessão plenária conduzida pelo presidente nacional, Sydney Sanches, nesta quarta-feira (3/8), concluiu que o pedido deve ser rechaçado porque, segundo o relator do parecer, Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, “esse dispositivo protege a dignidade da pessoa humana”.

O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), sob a condução do presidente nacional, Sydney Sanches, aprovou nesta quarta-feira (3/8) parecer pela revogação de uma resolução do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que fixou o tempo máximo de cinco minutos para as sustentações orais dos advogados em agravos regimentais em processos de matéria criminal. Segundo o parecer, o prazo de cinco minutos, “além de extremamente reduzido para qualquer sustentação oral, não guarda proporcionalidade com o tempo previsto em outros recursos ou ações originárias, que é de 15 minutos”. O parecer será encaminhado ao STJ, ao Supremo Tribunal Federal e à OAB Nacional.

Com a posse de dois novos membros efetivos no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (3/8), a Comissão de Direito Constitucional ganhará o reforço do advogado gaúcho Ricardo Antonio Lucas Camargo e a Comissão de Direito do Trabalho passará a contar com a participação de Isabel de Lemos Pereira Belinha Sardas, do Rio de Janeiro. A sessão plenária do IAB foi conduzida pelo presidente nacional, Sydney Sanches.

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, estará em Belém (PA) nesta sexta-feira (5/8), para a inauguração da subsede do IAB no Estado do Pará, a se realizar às 19h, no Auditório David Mufarrej da Unama – Universidade da Amazônia, localizado à Av. Alcindo Cacela, 287, 3º andar, Umarizal, Belém.