“A proposta representa grave ameaça à democracia, uma vez que, a título de resposta contra ações terroristas, cria uma força estatal capaz de criminalizar a participação política, o direito à livre manifestação e o exercício efetivo da cidadania, instaurando um Estado de exceção permanente.” Com este argumento, a relatora June Cirino dos Santos, da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), conseguiu a aprovação unânime pelo plenário, na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (25/5), do seu parecer contrário ao projeto de lei 1.595/2019. “O PL é um instrumento de terror e arbítrio para o Estado brasileiro, que caminha a passos largos em direção ao autoritarismo e ao fascismo”, afirmou a criminalista.  

Os advogados André Vinícius Guimarães de Carvalho, de Pernambuco, e Gabriel Leonardo Alves, de Santa Catarina, tomaram posse como membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (25/5), conduzida pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches. Ocuparam a mesa de trabalho o secretário-geral, Jorge Folena, e a diretora secretária de Diversidade e Representação Racial, Edmée da Conceição Ribeiro Cardoso. Indicado à Casa de Montezuma pelo consócio Ricardo Furtado, o pernambucano André Vinícius Guimarães de Carvalho, que escolheu integrar a Comissão de Direito Financeiro e Tributário, veio ao Rio tomar posse presencialmente. 

O criminalista Luciano Filizola, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e professor de Criminologia da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Fesudeperj), lançará o seu livro intitulado Entre os costumes e a dignidade: um estudo sobre os crimes sexuais, na próxima sexta-feira (27/5), às 16h, no canal TVIAB no YouTube. O webinar Saindo do Prelo será aberto pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches. Aos estudantes de Direito que participarem do evento online serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de nota assinada pelo presidente nacional, Sydney Sanches, e pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos, Carlos Schlesinger, manifestou “extrema preocupação”, nesta terça-feira (24/5), com as 22 mortes decorrentes de operação conjunta realizada pelo Batalhão de Operações Policiais (Bope) da Polícia Militar e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha, na zona Norte do Rio. Para o IAB, indica ter sido “uma operação policial de não inédita violência e promovida sem a necessária organização que viesse a proteger os cidadãos”.  

Em palestra no II Seminário Internacional da Comissão de Direito da Integração do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que teve como tema central Os desafios da integração regional latino-americana em tempos de retrocessos civilizatórios e crise humanitária, o escritor Miguel Calderón, professor catedrático da Universidade Nacional da Costa Rica, afirmou nesta terça-feira (24/5): “Os golpes militares têm sido substituídos por golpes pelas vias legislativa ou judicial”. Segundo ele, “a democracia na América Latina é controlada pelas classes dominantes, que têm poder sobre os tribunais e muitas vezes na história apoiaram ditaduras, não permitindo a participação popular e a promoção de benefícios para os povos”.

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, fez uma visita institucional ao presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Beto Simonetti, nesta terça-feira (24/5), na sede da OAB Nacional, em Brasília. No encontro, eles debateram pautas comuns às entidades. “São duas instituições que integram a mesma família, pois o Instituto é responsável pela constituição da Ordem, tendo assento no Conselho Federal há 92 anos”, disse o presidente do IAB. No seu primeiro encontro oficial com o presidente da Ordem, após ser empossado na presidência da Casa de Montezuma, Sydney Sanches anunciou que, em agosto de 2023, o IAB completará 180 anos de história e, em parceria com a OAB, realizará uma série de eventos para celebrar a data.   

O diretor Financeiro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Arnon Velmovitsky, que foi presidente da Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro (Fierj), tomou posse como presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OAB/RJ, em solenidade realizada nesta segunda-feira (23/5), na sede da Seccional, e que contou com a presença do presidente nacional do IAB, Sydney Sanches. Em seu discurso de posse, Arnon Velmovitsky, que também preside a Comissão de Direito Imobiliário do IAB, afirmou: “Para poder entender o próximo, precisamos dialogar. Por ser judeu e ter vivido com intensidade as questões do Holocausto, talvez eu tenha, por isso, essa visão ampliada de todas as religiões”. 

O presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Daniel Apolônio Vieira, representou a entidade na abertura da sexta edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, nesta segunda-feira (23/5), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ). Até a próxima sexta-feira (27/5), os órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus de todo o País promoverão um mutirão de conciliações. “Trata-se de importante iniciativa que visa a alcançar o maior número de soluções consensuais nos processos em tramitação na Justiça do Trabalho, exigindo a participação de todos os sujeitos do processo”, afirmou Daniel Apolônio Vieira.

A diretora Cultural e da Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Leila Pose Sanches, tomou posse como 1ª vice-presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ, em cerimônia realizada na noite desta sexta-feira (20/5), no Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira, na sede da Seccional. "Sinto como se estivesse recebendo novamente a carteira da Ordem, com essa renovação de votos ao meu ofício e à minha classe”, afirmou a advogada. Ela acrescentou: “Precisamos pensar na classe como um todo, não somente nas nossas vidas no escritório”. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da comissão e tesoureiro da OAB/RJ, Marcello Oliveira, e contou com as presenças dos presidentes do IAB, Sydney Sanches, e da Seccional, Luciano Bandeira. 

A presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Vânia Aieta, e o membro da comissão Marcelo Weick Pogliese foram homenageados com o conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, na noite da última sexta-feira (20/5). O presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, compareceu à solenidade e afirmou: “É sempre uma felicidade para o Instituto ter membros homenageados pelas casas legislativas, por ser a confirmação da nossa excelência acadêmica e a certeza de que o País guarda quadros importantes para a manutenção da legalidade”.