“É papel do Estado e da sociedade brasileira promoverem políticas públicas de educação aptas a distribuir informação qualificada à sociedade para inibir tais atos, sem prejuízo da construção de mecanismos jurisdicionais diligentes e rápidos para punição dos responsáveis.” A afirmação foi feita pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, nesta quarta-feira (18/5), data da celebração do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, participou na noite desta segunda-feira (16/5), na sede da OAB, em Brasília, da solenidade de posse dos novos integrantes da Comissão Nacional de Direitos Sociais. “Neste momento de precarização das conquistas sociais e de crise econômica, a comissão torna-se protagonista no debate nacional sobre respeito aos direitos trabalhistas, distribuição de renda e garantia de uma justiça distributiva”, afirmou Sydney Sanches. A comissão será presidida pelo advogado trabalhista Paulo Maia.

A convite do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o procurador do Estado do Rio de Janeiro e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) José Vicente Santos de Mendonça fez palestra virtual, nesta segunda-feira (16/5), sobre Alterações da Lei de Improbidade Administrativa e Supremo Tribunal Federal. Ele manifestou apoio à nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/21) e destacou dois pontos que considerou grandes avanços: a exigência de dolo para abertura de ação de improbidade e a possibilidade de acordo de não persecução cível. Segundo o procurador, “acordos de leniência e ações administrativas costumam ser muito mais efetivos do que as ações de improbidade, no que diz respeito à recuperação dos prejuízos econômicos causados ao erário por atos de corrupção”. 

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, ex-presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil na capital do País (OAB/DF), tomou posse como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão solene conduzida pelo presidente nacional, Sydney Sanches, na tarde desta segunda-feira (16/5), no Salão Nobre da sede da Ordem, em Brasília. O presidente também deu posse, como membro efetivo, ao ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) André Luiz Guimarães Godinho. Estavam presentes na sessão a ex-presidente do IAB Rita Cortez; o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti; o vice-presidente, Rafael Horn, e o diretor-tesoureiro, Leonardo Campos, além de presidentes de seccionais e conselheiros federais.

A ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Rita Cortez representou a entidade na cerimônia de posse da nova Diretoria da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE), realizada no último sábado (14/5), em Aracaju (SE). No triênio 2022/2024, a OAB/SE será presidida por Danniel Alves Costa, que sucedeu no cargo Inácio José Krauss de Menezes. “O IAB não poderia deixar de participar desta solenidade em Sergipe, onde inauguramos recentemente a nossa subsede, com o objetivo de estreitar ainda mais os laços do Instituto com a advocacia sergipana, como aliás também estamos fazendo com a advocacia dos demais estados da federação”, afirmou Rita Cortez. 

Em sua palestra sobre o parecer produzido pela Comissão de Igualdade Racial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que definiu os aspectos jurídicos da reparação da escravidão no Brasil, o coordenador do Irohin – Centro de Documentação, Comunicação e Memória Afro-brasileira, Edson Lopes Cardoso, afirmou nesta sexta-feira (13/5): “O parecer do IAB sobre a reparação da escravidão está destinado a ser um marco na história do Direito no País, mas é uma iniciativa jurídica cujo próximo passo tem que ser uma grande campanha política para promovê-lo e submetê-lo ao debate público, e para que não seja um documento na estante, mas um instrumento de transformação da realidade”. A palestra foi feita no webinar sobre O 13 de maio e a reparação, realizado no plenário histórico do IAB e transmitido pelo canal TVIAB no Youtube. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará, de forma online, o seu XII Ciclo de Palestras de Direito Administrativo, na próxima segunda-feira (16/5), às 18h. O webinar terá como tema Alterações da Lei de Improbidade Administrativa e Supremo Tribunal Federal, sobre o qual fará palestra o procurador do Estado do Rio de Janeiro e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) José Vicente Santos de Mendonça. 

A presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Vânia Aieta, fez palestra sobre  Violência política de gênero no Brasil, nesta quinta-feira (12/5), no 3° Congresso Internacional de Direitos Humanos e Eleitoral, realizado na Universidade Autônoma do Estado de Morelos, no México. Ela integrou a mesa no painel A participação das mulheres na política no Século XXI, no qual também palestraram as desembargadoras Alma Delia Eugenio, do Tribunal Eleitoral do Estado de Guerrero, e Ixel Mendonza, do Tribunal Eleitoral do Estado de Morelos. Vânia Aieta foi homenageada com uma comenda por sua atuação profissional em defesa dos direitos políticos e como atuante ativista dos direitos humanos eleitorais.

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, deu posse como membros efetivos, na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (11/5), ao presidente do Instituto dos Advogados de Mato Grosso do Sul (IAMS), Márcio Antônio Torres Filho, e à advogada Ilana Fried Benjó, especialista nas áreas tributária e aduaneira. O presidente do IAMS optou pela Comissão de Direito Imobiliário. Seu nome foi sugerido ao IAB pela ex-presidente nacional Rita Cortez, pelo secretário-geral, Jorge Folena, e o consócio Cezar Britto. 

A 55ª subseção da OAB/RJ, com sede no Méier, na zona Norte do Rio, é a mais nova parceira acadêmica e cultural do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O Termo de Cooperação foi assinado pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, e pela presidente da OAB Méier, Gracia Monte Barradas, na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (11/5). “A assinatura dos convênios acadêmicos e culturais tem sido estratégica, não somente para a difusão dos conhecimentos jurídicos produzidos pelos membros do IAB e das entidades parceiras, como também para o aprimoramento do Direito”, afirmou Sydney Sanches. Integraram a mesa de trabalho o secretário-geral do IAB, Jorge Folena, e a diretora secretária de Diversidade e Representação Racial, Edmée da Conceição Ribeiro Cardoso.