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Combate ao Trabalho Escravo: IAB defende aumento de fiscalização, punições severas e apoio às vítimas
As jornadas exaustivas, condições de trabalho degradantes, trabalhos forçados e outras formas de exploração foram apontadas pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, como “exemplos gananciosos de trabalhos análogos ao escravo”. Neste domingo (28/1), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, Sanches afirmou: “O fortalecimento da fiscalização e a severa punição dos agentes escravagistas, associados ao apoio às vítimas, são fundamentais para que se consolide a conscientização social em erradicar esta prática medieval e assegurar a plena prevalência dos direitos fundamentais”.
Nome social, considerado ‘gambiarra’ para pessoas trans, deve deixar de ser usado, diz Maria Eduarda Aguiar
Com a simplificação do processo de alteração do registro civil de pessoas transexuais em 2018, por meio do Provimento 73/18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a tendência é que o nome social deixe de ser usado, acredita a secretária-geral da Comissão de Direito do Terceiro Setor do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Maria Eduarda Aguiar. Durante o webinar A importância do nome social na defesa e valorização da advogada e do advogado trans, promovido pela entidade nesta quinta-feira (25/1), a palestrante, que é a primeira mulher trans associada ao IAB, explicou que, “com as pessoas retificando seus nomes, a tendência é que não se use mais o nome social, porque ele sempre foi considerado uma ‘gambiarra’. Mesmo com esse direito, no documento permanece o nome civil”.
IAB promove evento sobre a importância do nome social na valorização dos advogados trans
A importância do nome social na defesa e valorização da advogada e do advogado trans é o tema do evento que será promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (25/1), às 13h. No webinar, será debatida a concretização do uso do nome social na vida cotidiana, em especial na integração de sistemas digitais, como o do Poder Judiciário, por exemplo. O evento, que terá transmissão no canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente da entidade, Sydney Limeira Sanches.
IAB defende manutenção da liberdade religiosa como forma de garantir a harmonia social
No Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado neste 21 de janeiro, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) destaca a importância de se preservar a pluralidade espiritual no País. O presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches, ressaltou que “é imperativo o combate intransigente à intolerância religiosa como forma de manter hígido o pacífico convívio de crenças e afastar qualquer ato discriminatório que macule o pleno exercício de todos os rituais, em harmonia com nossos primados constitucionais”.
Um ano após o Dia da Infâmia, presidente do IAB defende vigilância diante de ameaças à democracia
“O Dia da Infâmia, nome precisamente cunhado pela ministra Rosa Weber, resume a indignação de nossas instituições às tentativas golpistas contra a democracia no dia 8 de janeiro de 2023 e também nos remete à exigência de plena vigilância diante das sérias ameaças à estabilidade constitucional sofrida naquela oportunidade, mas que infelizmente ainda ecoam em setores de nossa sociedade.” A afirmação foi feita pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros, Sydney Limeira Sanches, ao completar um ano dos ataques às sedes dos três Poderes na capital federal.
Membro do IAB participa de solenidade em memória do advogado Oswaldo Vergara
O presidente da Comissão de Direito e Ciência Política do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Fábio Böckmann Schneider, representou a entidade em sessão solene realizada pela OAB/RS e o Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) em memória do advogado Oswaldo Vergara, ex-presidente e um dos fundadores de ambas as entidades. A solenidade, que aconteceu no dia 12 de dezembro, na Sala do Conselho da OAB/RS, em Porto Alegre, marcou os 50 anos do falecimento do advogado.
Projeto Voz Humana, apoiado pelo IAB, recebe homenagem na 20ª edição do Prêmio Innovare
O Projeto Voz Humana, que tem a parceria do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), foi homenageado na categoria Advocacia da 20ª edição do Prêmio Innovare, em 2023. As práticas vencedoras e homenageadas foram divulgadas no dia 12 de dezembro, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF). Responsável pelo projeto, o advogado Fernando Augusto Fernandes, que é membro do IAB, afirma que “estar entre os agraciados pelo Prêmio Innovare renova as nossas energias para a luta pelo Estado Democrático de Direito”.
Carlos Eduardo Machado representa o IAB na posse do novo presidente do TRE-RJ
O 1º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Carlos Eduardo Machado, representou a entidade na sessão solene de posse do desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira na presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), realizada nesta sexta-feira (15/12), no Teatro Raimundo Magalhães Júnior, na sede da Academia Brasileira de Letras (ABL).
No Dia da Mulher Advogada, IAB defende igualdade de gênero no sistema jurídico
Celebrado neste 15 de dezembro, o Dia da Mulher Advogada comemora o papel das operadoras do Direito na luta pela justiça. O reconhecimento da trajetória exitosa de mulheres na advocacia, segundo o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, “representa a certeza de que a importância da igualdade de gênero é um valor fundamental para a construção de um sistema jurídico mais justo e verdadeiramente inclusivo”.
Acadêmico José Paulo Cavalcanti Filho é homenageado no IAB com a Medalha Levi Carneiro
Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) desde 1986, o acadêmico e escritor José Paulo Cavalcanti Filho foi homenageado com a Medalha Levi Carneiro nesta quinta-feira (14/12). A comenda, que é oferecida pela entidade aos consócios com mais de 30 anos de associação, reconhece as contribuições do agraciado à Casa de Montezuma. Na solenidade, conduzida pelo 1º vice-presidente do IAB, Carlos Eduardo Machado, Cavalcanti afirmou que dentre todas as honrarias que já recebeu, a Medalha Levi Carneiro é a que mais lhe trouxe felicidade.