Terça, 04 Junho 2024 03:43
Posse de Cármen Lúcia na presidência do TSE conta com presença do Instituto dos Advogados
Da esq. para a dir., Ana Amélia Menna Barreto, Cármen Lúcia e Kassio Nunes Marques
A 3ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Ana Amélia Menna Barreto, compareceu à posse da ministra Cármen Lúcia, que é membro honorária da entidade, na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2024-2026. A cerimônia aconteceu nesta segunda-feira (3/6), no plenário da Corte, em Brasília (DF). Em seu discurso, a magistrada ressaltou que o combate à desinformação será priorizado: “A mentira continuará a ser duramente combatida. O ilícito será investigado e, se provado, será punido na forma da legislação vigente. O medo não tem assento em alguma casa de Justiça”.
Cármen Lúcia é a primeira mulher a presidir a Corte Eleitoral por duas vezes – a anterior foi de 2012 a 2013. Com o TSE sob sua gestão e ao lado do ministro Kassio Nunes Marques, empossado vice-presidente, ela garantiu a realização de eleições “com tranquilidade, segurança e integridade”, assim como ocorreu em pleitos passados. Elogiando a fala da ministra, Menna Barreto afirmou que a Casa de Montezuma “celebra a presidência feminina, que se destaca pelo combate às fraudes de cotas de gênero nas eleições”.
A nova presidente do TSE foi empossada pelo ministro Alexandre de Moraes, que deixa a condução da Corte após um ano e nove meses. Ela conduzirá o Tribunal até junho de 2026 e ficará responsável por coordenar as eleições municipais de 2024 e iniciar os trabalhos de preparação do próximo pleito geral.
Ao destacar a trajetória de Cármen Lúcia, Moraes apontou a atuação histórica da ministra em defesa do Estado Democrático de Direito e contra a discriminação e o preconceito. “Foi e continuará sendo a grande propulsora da efetividade e da igualdade de participação das mulheres na política e na luta contra a fraude à cota de gênero”, enfatizou o magistrado.
A sessão solene contou com a presença de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de representantes de embaixadas e de convidados dos empossados. Além dos ministros do TSE e do procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, integraram a mesa de honra da sessão solene os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; e do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.
Cármen Lúcia em seu discurso de posse no TSE. Foto: Luiz Roberto/TSE
Discurso – Cármen Lúcia referiu-se à "mentira digital" como insulto à dignidade do ser humano. Ela ressaltou os prejuízos causados pela desinformação propagada nas redes sociais, sobretudo em períodos eleitorais. Para a presidente do TSE, empregar as redes para espalhar fake news é um instrumento de covardes e egoístas. "Contra o vírus da mentira, há o remédio eficaz da informação séria", afirmou.
A ministra ressaltou a importância do eleitorado para a solidez da democracia, por meio da participação no processo eleitoral. “O Poder Judiciário, hoje e sempre, atua para honrar cada eleitora, cada eleitor, mantendo a confiança na cidadania brasileira plena reconquistada nesses últimos 40 anos. Só pela confiança no outro ser humano é que se constrói uma pátria democrática”, disse.
(Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.)