“É certo que estamos sob uma administração que corresponde a uma nova realidade. Há novos instrumentos de auxílio e ferramentas de controle por parte do fisco tributário. Não creio que devamos transformar e revolucionar todos os sistemas normativos, incluindo os internos, mas devemos adaptá-los a uma nova realidade.” A afirmação…
A relação entre o Direito Tributário e os avanços digitais contemporâneos é o tema do Simpósio Ibero-brasileiro sobre Direito Tributário e novas tecnologias, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta sexta-feira (7/10), com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. Para o professor português Joaquim Freitas da Rocha, da Escola…
Em nota de repúdio ao decreto presidencial que promove corte de verbas da Educação, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) afirma que o dispositivo, “publicado às vésperas das eleições presidenciais de 2022, sem divulgação, sem qualquer consulta ou debate com o setor da educação pública”, tem íntima ligação com o…
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, participou, nesta quinta-feira (6/10), em Brasília, da Primeira Reunião entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) para discutir as Metas Nacionais do Poder Judiciário. “A finalidade do encontro é integrar a…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) prorrogou para o dia 20 de outubro o prazo final para entrega de artigos científicos, crônicas, resenhas literárias e comentários de jurisprudência, de autoria de seus membros, a serem publicados na 47ª edição da Revista Digital do IAB, Edição Especial do Bicentenário da Independência…
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (5/10), o parecer do relator Társis Nametala Jorge, da Comissão de Direito Administrativo, favorável à criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN). A agência surge da cisão da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN),…
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (5/10), o parecer do relator Aldo Arantes, da Comissão de Defesa da Democracia, das Eleições e da Liberdade de Imprensa, que opinou pela inconstitucionalidade da Proposta de Emenda Constitucional nº 3/2021, de autoria do deputado…
Dois advogados tornaram-se membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão plenária desta quarta-feira (5/10), conduzida pelo presidente nacional, Sydney Sanches. Adolpho Touzon Damião Cordeiro e Rodrigo Jacobina Botelho, ambos do Rio de Janeiro, tomaram posse presencialmente no plenário histórico e irão compor a Comissão de Direito Financeiro…
“No momento em que a sociedade brasileira e as instituições renovam seus compromissos com a democracia, como demonstrado no último dia 2 de outubro, quando o País reafirmou sua confiança no processo eleitoral, é vital celebrar os 34 anos da Constituição Cidadã, a melhor tradução do nosso Estado Democrático de…
Ao falar sobre o momento atual do Brasil, durante um painel sobre Eleições e desinformação, no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta terça-feira (4/10), o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto afirmou: “Minha palavra de alerta é no sentido de cerrarmos fileiras, todos, em torno do…