Para a doutora em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Katia Poça, os olhos da sociedade e do poder público devem se voltar para a relação entre o excessivo uso de agrotóxicos e o alto número de adoecimentos causados por câncer. Ela explicou, no evento Agrotóxicos: uma análise metajurídica,…
A Comissão de Direito e Políticas Públicas do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá promover, nesta segunda-feira (24/4), às 18h, o I Ciclo de debates e Políticas Públicas da entidade. O evento terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, com abertura realizada pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou parecer que rejeita a leitura do artigo 142 da Constituição Federal como dispositivo de poder para as Forças Armadas. O texto, aprovado nesta quarta-feira (19/4) no plenário histórico da entidade, analisa as interpretações judiciárias da norma, que é usada como argumento legal em…
Ana Cristina Bandeira Ferreira e Horácio Oliveira Cariello, ambos do Rio de Janeiro, tornaram-se membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (19/4). Na sessão plenária, conduzida pelo presidente nacional da entidade, Sydney Sanches, os novos consócios foram parabenizados pelo ingresso. “Semanalmente temos posses e sempre são emocionantes”,…
“Irrazoável, desproporcional, excessivo, confiscatório e infundado” foram os adjetivos usados no parecer da Comissão de Direito Processual Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) para definir a portaria CGJ 1.952/22, que aumenta em 11 vezes o valor do teto dos emolumentos extrajudiciais no Estado do Rio de Janeiro. O parecer,…
Como parte da sociedade, a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias acredita que deva existir um equilíbrio de direitos e deveres entre a entidade e o Estado. “Temos a responsabilidade de viver todas as leis e queremos que cada membro da igreja seja honesto, assim como somos…
O representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em Pernambuco, Fábio Túlio Barroso, participou, em nome da entidade, da posse da nova diretoria da Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que aconteceu no Salão Nobre da instituição na última segunda-feira (17/4). Os professores Torquato Castro…
Os desafios dos povos de terreiro no combate ao preconceito foram tema da sessão especial Combate ao racismo e à intolerância religiosa , da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na última segunda-feira (17/4), que contou com a participação do representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no estado, Sandro Mezzarano.…
Neste 19 de abril, data de celebração do Dia dos Povos Indígenas, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) lembra que a diversidade das populações originárias é um símbolo nacional que deve ser constantemente preservado. “A restauração de uma política de proteção das populações indígenas é emergencial, depois do massacre do…
Agrotóxicos: uma análise metajurídica é o tema do webinar promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (20/4), às 16h. O evento terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, com abertura feita pelo presidente nacional da entidade, Sydney Sanches, e pelos presidente e 1ª vice-presidente da Comissão de Direito…