Da esq. para a dir., Sydney Limeira Sanches e Silvio de Almeida

A cerimônia, que foi conduzida pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches, teve a participação de diversos membros da entidade, entre eles, o 1º e a 2ª vice-presidentes do IAB, Carlos Eduardo Machado e Adriana Brasil Guimarães, respectivamente; os diretores de Biblioteca, Marcia Dinis, Cultural e da Escola Superior do IAB (Esiab), Leila Pose Sanches, de Diversidade e Representação Racial, Edmée da Conceição Cardoso, de Relações Institucionais, Armando de Souza, do Setor Administrativo, Antônio Laért Vieira Júnior, e da Revista Digital do IAB, Kátia Rubinstein Tavares; os presidentes das Comissões de Igualdade Racial, Humberto Adami, de Direito Coletivo e Sindical, Marcus Vinicius Cordeiro, e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Danielle Marques de Souza; o secretário-geral, Jorge Rubem Folena; o orador oficial, Sérgio Tostes; a ex-presidente do IAB e presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, Rita Cortez; o representante estadual no Distrito Federal, Luis Antônio Camargo de Melo; a membro do Conselho Superior Margarida Pressburger, e o 3º vice-presidente da Comissão de Direito Empresarial, João Manoel de Lima Junior. 

Indicado por Marcia Dinis e pelo consócio Carlos José Santos da Silva, o Cajé, Silvio de Almeida recebeu a saudação de ambos. O novo membro, que é mestre em Direito pela Mackenzie e doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP), teve sua trajetória acadêmica elogiada pelos proponentes. Marcia Dinis destacou a contribuição do ministro para os avanços das pesquisas sobre o pensamento social brasileiro: “Nosso membro apresenta o racismo como um fenômeno completo, que não pode ser analisado se não pela relação intrínseca com a história e com outros elementos da vida social, como a economia, o Direito, a política e o próprio imaginário popular”. A atuação do ministro à frente da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania, segundo Dinis, também foi responsável pelo avanço do debate público a respeito de temas sensíveis à sociedade, como a descriminalização das drogas. 

José Geraldo de Sousa Junior

Definido como um grande amigo e um agente transformador da sociedade, Silvio de Almeida também teve sua vida profissional exaltada por Cajé. “É um homem excepcionalmente bom, que sempre deseja o melhor para todos que o rodeiam e sempre tem um olhar e uma palavra de carinho para quem o procura”, elogiou o indicante. Em nome dos membros beneméritos do Instituto, José Geraldo de Sousa Junior também saudou Silvio de Almeida e lembrou que a posição só foi alcançada por cinco associados na história da entidade: além de Sousa e do empossado, apenas o relator da Constituição, Bernardo Cabral, o professor português Boaventura de Sousa Santos e o ex-ministro da Suprema Corte da Argentina Eugenio Zaffaroni carregam o título. “Todos são precursores de uma caminhada de grande alcance e Silvio de Almeida, jovem professor militante das lutas por dignidade, tem um percurso que o coloca em alto patamar”, disse José Geraldo. 

Além de agradecer pela homenagem, Silvio de Almeida fez uma palestra sobre os direitos humanos e a história da entidade. O ministro destacou que o Instituto foi palco de discussões primordiais sobre a formação social brasileira e abrigou contradições da modernização do Brasil, como o conflito entre o liberalismo e a escravidão. “Esta Casa produziu o que podemos chamar de cultura jurídica nacional. É um lugar de reflexão, de propostas e grandes inovações. Não falo apenas da escravidão, mas aqui também tivemos um debate muito duro sobre a ditadura militar”, lembrou o empossado. 

Silvio de Almeida também sublinhou que o IAB incorporou entre suas questões de estudo uma série de temas fundamentais para o pensamento jurídico e político do Brasil. “O Instituto tratou de maneira pioneira da globalização, da questão ambiental, da violência policial e se posicionou contra chacinas, como as de Vigário Geral e da Candelária. É justamente essa capacidade de tratar de temas como esses, os entendendo como parte de um processo permanente de humanização, que faz uma instituição como esta ter 180 anos. Essa capacidade permanente de renovação, de rompimento de paradigma, fará o caminho em direção aos seus próximos 180 anos”, disse o ministro. Ele ainda ressaltou a importância de a entidade continuar lutando pela garantia dos direitos sociais, pelo fortalecimento da democracia e pelo combate ao racismo. Sydney Sanches reafirmou os compromissos do Instituto com essas causas e destacou: “Temos 180 anos como uma casa de juristas, cuidando da advocacia, da democracia e da nossa institucionalidade constitucional”. 

Luciano Bandeira

Presente na solenidade, o presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, também saudou o novo consócio do IAB. Ele pontuou que o ingresso do ministro é uma honra para a advocacia fluminense e lembrou do importante papel do Instituto na criação da Ordem dos Advogados. Elogiando a atuação de Silvio de Almeida à frente da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania, Bandeira disse que o trabalho desenvolvido pelo ministro demonstra a empatia que ele guarda pelo próximo. “Nós temos que estabelecer políticas públicas efetivas que garantam, para aqueles que não têm empatia, que o respeito aos Direitos Humanos valerá”, completou.

Também estiveram presentes no evento a coordenadora de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Estado do Rio, Lucia Helena de Oliveira; a presidente da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Eneá de Stutz e Almeida; o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Siro Darlan; a secretária-geral adjunta da OAB/RJ, Monica Alexandre Santos; a coordenadora de Promoção da Equidade Racial da Defensoria Pública do Estado do Rio, Daniele da Silva Magalhães; o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB/RJ, Ítalo Pires; a diretora jurídica da Firjan, Gisela Gadelho; o procurador do Estado do Rio Mauricio Mota; a defensora pública geral do Estado do RIo, Patrícia Cardoso, entre outras autoridades.