OS MEMBROS DO IAB ATUAM EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. FILIE-SE!
“Nesses tempos de intolerância e questionamentos dos valores democráticos, nos quais ensaiam revisitar os desprezíveis regimes de exceção, lembremos no dia de hoje da luta daqueles que entregaram suas vidas em favor das liberdades, da soberania dos povos e da democracia.” A afirmação foi feita pelo presidente nacional do Instituto…
IAB debateu o autoritarismo das Forças Armadas na política brasileira em webinar desta segunda-feira
O VII Seminário da Comissão de Direito Constitucional, realizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (24/10), promoveu um debate sobre O autoritarismo das Forças Armadas no processo histórico do Brasil: paradoxos e desafios. A mesa que encerrou o evento Bicentenário da Independência do Brasil e o papel das…
O advogado e ex-deputado federal Miro Teixeira afirmou, no VII Seminário da Comissão de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (24/10), que as instituições e os acadêmicos devem criar um grupo comprometido com a democracia e a defesa de direitos básicos, dentro do atual contexto…
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, esteve presente, na última sexta-feira (21/10), à posse da pneumologista e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Margareth Dalcolmo como membro titular da Academia Nacional de Medicina (ANM), no Rio de Janeiro. Ela ocupará a cadeira nº 12 da…
“A ‘justiça de transição’ nada mais é do que uma expressão retórica para justificar a retaliação com o passado”, afirmou o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim, no VII Seminário da Comissão de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (24/10). O evento…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), através do projeto Saindo do Prelo, irá relançar na próxima terça-feira (25/10), às 17h, o livro Hitler e seus comediantes na tragicomédia O Despertar da Alemanha, de autoria do jornalista e diplomata José Jobim. A obra é produto de uma viagem à Alemanha durante…
A presidente da Comissão de Criminologia do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Marcia Dinis, representou o Instituto no 28° Seminário Internacional de Ciências Criminais e nos 30 anos do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). O presidente da Comissão de Direito Penal, Márcio Barandier, também esteve presente no evento, que…
A Fenomenologia Jurídica – Professor Aquiles Côrtes Guimarães é o tema do webinar que será realizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na próxima terça-feira (25/10), às 11h, pelo canal TVIAB no YouTube. O evento será aberto pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, e terá como palestrantes o professor…
O 1º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado, participou, nesta quarta-feira (19/10), da posse da Comissão de Direito à Segurança e Cidadania da OAB/RJ, que é presidida pela advogada Valéria Farah Lopes de Lima. Representando o IAB, Carlos Eduardo Machado deu destaque ao conceito técnico de…
IAB aponta inconstitucionalidade no rompimento com a Convenção 158 da OIT sem aprovação do Congresso
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (19/10), os pareceres das Comissões de Direito Constitucional e de Direito do Trabalho que opinaram pela inconstitucionalidade do Decreto 2.100/96, que trata da denúncia da Convenção 158, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo então presidente…