“A ‘justiça de transição’ nada mais é do que uma expressão retórica para justificar a retaliação com o passado”, afirmou o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim, no VII Seminário da Comissão de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (24/10). O evento…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), através do projeto Saindo do Prelo, irá relançar na próxima terça-feira (25/10), às 17h, o livro Hitler e seus comediantes na tragicomédia O Despertar da Alemanha, de autoria do jornalista e diplomata José Jobim. A obra é produto de uma viagem à Alemanha durante…
A presidente da Comissão de Criminologia do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Marcia Dinis, representou o Instituto no 28° Seminário Internacional de Ciências Criminais e nos 30 anos do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). O presidente da Comissão de Direito Penal, Márcio Barandier, também esteve presente no evento, que…
A Fenomenologia Jurídica – Professor Aquiles Côrtes Guimarães é o tema do webinar que será realizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na próxima terça-feira (25/10), às 11h, pelo canal TVIAB no YouTube. O evento será aberto pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, e terá como palestrantes o professor…
O 1º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado, participou, nesta quarta-feira (19/10), da posse da Comissão de Direito à Segurança e Cidadania da OAB/RJ, que é presidida pela advogada Valéria Farah Lopes de Lima. Representando o IAB, Carlos Eduardo Machado deu destaque ao conceito técnico de…
IAB aponta inconstitucionalidade no rompimento com a Convenção 158 da OIT sem aprovação do Congresso
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (19/10), os pareceres das Comissões de Direito Constitucional e de Direito do Trabalho que opinaram pela inconstitucionalidade do Decreto 2.100/96, que trata da denúncia da Convenção 158, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo então presidente…
Dois advogados tornaram-se membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão plenária desta quarta-feira (19/10), conduzida pelo presidente nacional da instituição, Sydney Sanches. Carina Barbosa Gouvêa, do Recife, irá integrar a Comissão de Direito Constitucional e Marcos Octávio Doria de Araujo, do Rio de Janeiro, irá compor a…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) convida os consócios da instituição a participarem da Consulta Pública das Propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2023, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A pesquisa, iniciada no dia 10 de outubro, estará disponível até o próximo domingo (23/10) e os…
O papel das Forças Armadas na estrutura democrática do Brasil é o tema do VII Seminário da Comissão de Direito Constitucional, que será realizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na próxima segunda-feira (24/10), a partir das 11h. O evento, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto…
“A educação é transformadora e nos assegura a internalização dos valores de cidadania, convivência, inclusão, respeito ao próximo e às diferenças. E são os professores os responsáveis por alcançarmos esse estágio de dignidade humana e igualdade.” A afirmação é do presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em referência…