O parecer do relator Eric Cwajgenbaum, da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), contrário ao projeto de lei 215/2015, do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que propõe alterar o Código Penal para aumentar em 1/3 a pena dos crimes contra a honra, quando cometidos em redes sociais,…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (20/4), o parecer do relator Nilton Aizenman, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, favorável ao projeto de lei do Senado 112/2012, do ex-senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), que permite a dedução no cálculo do Imposto de Renda da…
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, deu posse à advogada Rosane Lucia de Souza Thomé como membro efetivo na sessão ordinária desta quarta-feira (20/4). "Quando recebi a carta do IAB, informando a aprovação do meu nome, fiquei alegre pelo ingresso, mas com medo…
O interesse pelas palestras programadas para o I Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica levou um grande público ao plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na última sexta-feira (15/4). Realizado em parceria com os programas de mestrado em Direito da Universidade Cândido Mendes e de pós-graduação em Direito…
O 3º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem, Sergio Tostes, representou a entidade no seminário Arbitragem na administração pública: novos desafios, realizado pelo Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de…
O presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, participou de reunião da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) onde foram discutidos os desdobramentos da crise sobre o direito de defesa, as prerrogativas dos advogados e, especialmente, definir ações imediatas para reagir às práticas judiciárias, entendimentos…
Os advogados Tamina Moya de Souza, Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim e Godofredo Mendes Vianna foram empossados como membros efetivos pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, na sessão ordinária desta quarta-feira (13/4). Filha do diretor executivo de Relações com o Interior, Armando de…
Na abertura da sessão ordinária desta quarta-feira (13/4), o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, reeleito para o seu segundo mandato consecutivo, leu o compromisso de conduzir a entidade no biênio 2016-2018, oficializando a sua posse no cargo para mais uma gestão. Em seguida,…
A criação do Dia do Orgulho Heterossexual, proposta pelo presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), foi rejeitada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sessão ordinária desta quarta-feira (13/4). A decisão foi tomada com a aprovação do parecer do relator, Renato Neves Tonini, da Comissão de Direitos Humanos…
Organizada pelo então diretor acadêmico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Pedro Marcos Barbosa, a palestra Poder Judiciário, usucapião de bens públicos, favelas e direito à moradia, feita pela professora Rosangela Gomes, da Uerj, UniRio e Ibmec, lotou o plenário do IAB no dia 5 de abril. O público participou…