O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) firmou posição contrária ao anteprojeto de emenda constitucional, proposto pelo ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Marcus Vinícius Furtado Coelho, de criação do "semipresidencialismo" como sistema de governo para enfrentar a crise política. A rejeição ao anteprojeto - um…
A presidente em exercício do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, deu posse como membros efetivos, na sessão ordinária desta quarta-feira (6/7), às advogadas Alice Neves Baptista e Margareth Maciel de Almeida Santos. Designada para integrar a Comissão de Direito Ambiental, Alice Baptista assumiu a tribuna do plenário para…
O INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS (IAB), a respeito da notícia veiculada na edição desta terça-feira (5 de julho) do jornal "O Globo" sobre a atuação do escritório do advogado Técio Lins e Silva na defesa de cliente envolvido na chamada "Operação Saqueador", vem manifestar seu repúdio ao capcioso conteúdo da…
"Não estou atuando apenas em defesa do mandato da presidente da República eleita com mais de 54 milhões de votos. Sou um advogado em defesa da democracia ameaçada por um golpe de estado engendrado por meio de um processo de impeachment absolutamente frágil do ponto de vista jurídico". A afirmação…
O advogado Candido de Oliveira Bisneto, carinhosamente tratado pelos amigos por "Candinho", foi recebido pelo plenário lotado na sessão solene desta quarta-feira (29/6) organizada para agraciá-lo com a Medalha Montezuma que lhe foi entregue pelas mãos do presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva. "Candinho…
A 1ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, afirmou na audiência pública realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, na quinta-feira (23/6), que "a preocupação maior é que se privilegie a conciliação e a mediação à frente de outras tantas medidas que podem ser adotadas…
"O direito à informação é cláusula pétrea da Constituição Federal", afirmou o diretor Cultural do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), João Carlos Castellar, no debate travado após a exibição do filme O Informante, no Cine Odeon, no Centro do Rio, nesta quinta-feira (23/6). A roda de conversa faz parte do…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) é a favor de modificações no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) para incentivar práticas de construção sustentável que contribuam para a proteção dos recursos naturais, especialmente os hídricos. A posição do IAB foi firmada na sessão ordinária desta quarta-feira (22/6) com a aprovação do…
Os consócios do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (22/6), o parecer da relatora Claudia Maria Beatriz Duranti, da Comissão de Direito do Trabalho, favorável à iniciativa legislativa que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para que os acordos e as convenções coletivas…
A 1ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, representará a entidade na audiência pública que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, nesta quinta-feira (23/6), na sua sede, em Brasília, com o propósito de discutir a regulamentação da política de tratamento adequado dos conflitos de interesses no…