O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) firmaram parceria, nesta quinta-feira (16/8), com o objetivo de promover atividades acadêmicas e pesquisas destinadas à produção e divulgação de conhecimentos jurídicos. O compromisso foi selado com a assinatura do Termo de Cooperação, no plenário…
A Lei estadual 7.891/2018, sancionada pelo governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, que alterou a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos importados, é inconstitucional. Esta foi conclusão do parecer elaborado pelo relator Luiz Gustavo de França Rangel (foto), da Comissão…
Decano do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Hermano de Villemor Amaral Filho, de 98 anos, saudou o advogado Leonardo Mobarak Andrade Gomes, por ele indicado para se tornar membro efetivo do IAB, com as seguintes palavras: “Neste momento crucial que o mundo todo atravessa, com contradições incompreensíveis…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, compareceu à solenidade de entrega de comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta terça-feira (14/8), na área externa da sede da corte, em Brasília. O presidente do TST, ministro João…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) vão promover em suas sedes, no Rio de Janeiro, nos dias 23 e 24 de agosto, o Seminário Direito Eleitoral. O evento será realizado em parceria com o Tribunal Região Federal da 4ª Região (TRF4),…
O II Congresso Nacional de Direito Agrário será aberto pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, no dia 22 de agosto (quarta-feira), às 9h, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Organizado pela Comissão de Direito Agrário e Urbanismo do IAB, presidida por…
“O compliance é um sistema de gestão que, de acordo com as normas internacionais, tem que funcionar de forma eficiente e eficaz, não bastando apenas a sua previsão no papel.” A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Compliance e Governança Corporativa do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Claudio…
Críticas ao ‘populismo judiciário’ e defesa das prerrogativas da advocacia marcam os 175 anos do IAB
A defesa dos princípios democráticos, dos direitos fundamentais e das prerrogativas da advocacia deu o tom dos discursos e manifestações durante a sessão solene em comemoração aos 175 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na noite desta sexta-feira (10/8), no plenário histórico. Orador oficial do IAB, José Roberto Batochio…
Com um histórico de 175 anos, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), fundado em 1843, presidido por juristas notáveis como Ruy Barbosa e Sobral Pinto e responsável pela construção do ordenamento jurídico do País e a criação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reunirá fotografias e documentos históricos no…
A encenação da peça Luiz Gama – Uma voz pela liberdade, no plenário histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (10/8), como parte das comemorações pelos 175 anos do Instituto, não só mostrou a dimensão histórica do personagem principal, como também deixou clara a importância da escolha dele…