O desembargador Jessé Torres Pereira Junior, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o advogado Renato Battaglia e a servidora do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) Tatiana Lourenço Emmerich de Souza foram empossados como membros do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) firmou parceria com a Associação dos Juízes do Trabalho (Ajutra), na sessão ordinária desta quarta-feira (31/7), por meio de Termo de Cooperação assinado pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e o presidente da Ajutra, Otávio Amaral Calvet. “Tenho a imensa satisfação de unir…
O parecer do relator José Enrique Teixeira Reinoso, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), contrário ao projeto de lei 1.953/2019, do deputado federal Hélio Lopes (PSL-RJ), foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (31/7). O PL altera a Lei 12.741/2012, editada…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) decidiu, na sessão ordinária desta quarta-feira (31/7), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, emitir moção de repúdio à Portaria 666, promulgada para regular o impedimento de ingresso, a repatriação e a deportação de pessoas ditas “perigosas”. O plenário acolheu também a indicação apresentada pelo…
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (31/7), moção de repúdio, assinada pela presidente nacional, Rita Cortez, à declaração da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, que atribuiu os altos índices de casos de estupros na…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou da comemoração pelo primeiro aniversário da Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim), realizada nesta terça-feira (30/7), na sede da OAB/RJ, e afirmou: “Os ataques às nossas prerrogativas têm encontrado forte resistência na advocacia criminal, que está na linha…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, deu posse como membros efetivos, na sessão ordinária desta quarta-feira (24/7), aos advogados Bruno Fernandes Carvalho, João Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho e Priscila Neves Maciel Monteiro de Oliveira. Ao saudar o novo consócio por ela indicado,…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (24/7), o parecer do relator Sergio Duarte, da Comissão de Direito Penal, contrário ao entendimento de que o sinal de TV a cabo pode ser equiparado à energia elétrica, para que o responsável por seu desvio…
O Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim) e a Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO) são os novos parceiros acadêmicos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Na sessão ordinária desta quarta-feira (24/7), foram assinados Termos de Cooperação com as duas entidades. Estavam presentes a presidente nacional do IAB, Rita Cortez;…
“Hoje, nós, mulheres, podemos ostentar várias conquistas legislativas, inclusive no campo da participação política, fruto de muito suor e luta, mas ainda há um longo caminho a percorrer.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, nesta terça-feira (23/7), no lotado Plenário Evandro…