A presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, compareceu à solenidade de posse da nova diretoria da Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas (Afat) para o biênio 2020/2022, realizada nesta terça-feira (28/1), no auditório da sede da subseção da OAB/RJ em Niterói. “A história cinquentenária da Afat é marcada…
O credenciamento do IAB pela ONU para participar, como instituição acadêmica, do Pacto Global que visa a promover o desenvolvimento sustentável do planeta é o destaque da edição novembro/dezembro da FOLHA DO IAB.
Para participar da eleição da Diretoria do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) para o biênio 2020/2022, os consócios que estiverem em débito poderão fazer o pagamento até a data do pleito. A eleição deverá ser realizada na segunda quinzena de março, conforme previsto no Estatuto do IAB, em data a…
O Instituto dos Advogados Brasileiros, a mais antiga instituição jurídica defensora das liberdades democráticas no País, tem sido frequentemente compelido a declarar publicamente sua solidariedade e irrestrito apoio ao presidente Felipe Santa Cruz, diante dos sucessivos e orquestrados ataques desferidos contra o Conselho Federal da OAB, decorrentes da sua intransigente…
Na reunião do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), conduzida na última quarta-feira (18/12) pela presidente nacional, Rita Cortez, e que contou com a presença do ex-presidente Fernando Fragoso, foi apresentado aos seus membros o relatório de atividades do ano de 2019. Além disso, foi aprovada a convocação…
No dia em que completou 50 anos de filiação ao Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o consócio Hariberto de Miranda Jordão Filho foi homenageado, na sessão ordinária desta quarta-feira (18/12), com a Medalha Montezuma, entregue pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, por sua destacada atuação na vida associativa. “Em…
“O legislador não pode delegar a sua competência político-legislativa de instituir e modificar as normas tributárias.” Este foi o argumento central usado pelo relator Gustavo Carvalho Gomes Schwartz, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), para obter a aprovação do seu parecer contrário ao…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) firmou parceria acadêmica e cultural com a Faculdade Instituto Rio de Janeiro (Fiurj). O convênio foi assinado pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pelo diretor-presidente do Iurj, Simão Aznar Filho, na sessão ordinária desta quarta-feira (18/12), com o objetivo de promover cursos…
O relator Luiz Gustavo de França Rangel, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), sustentou na sessão plenária extraordinária da última segunda-feira (16/12) seu parecer contrário ao projeto de lei complementar (PLP) 148/2019, de autoria do deputado federal Enrico Misasi (PV-SP). O parlamentar propõe…
No Ato em Defesa da Constituição Federal, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no seu plenário histórico na última terça-feira (17/12), o 1º vice-presidente da Comissão de Direito Constitucional do IAB, Jorge Folena, afirmou: “As instituições não estão fazendo cumprir as normas constitucionais, e o Supremo não tem sido…