O presidente do Comitê dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU), Luis Pedernera, fará palestra no seminário sobre A responsabilidade do adolescente autor de ato infracional, que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promove na próxima sexta-feira (23/8), das 17h às 19h, no seu plenário, no Centro…
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles; os ex-ministros da Agricultura Roberto Rodrigues e Antonio Cabrera Mano Filho, e o presidente da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), Antonio Alvarenga, participarão do III Congresso Nacional de Direito Agrário, que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará, nos dias 22 e 23…
As mulheres na semana da paz em casa é o tema do seminário que a Comissão da Mulher do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), presidida por Deborah Prates, realizará no dia 22 de agosto, das 17h às 19h30, no plenário do IAB, no Centro do Rio. O evento será aberto…
“O professor e jurista fez uma brilhante exposição sobre o tema, destacando a importância da atuação do Papa Francisco, primeira autoridade eclesiástica latino-americana alçada à condição de líder mundial da Igreja Católica, na busca pela paz entre os povos.” A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Direito e…
É inconstitucional a Portaria 666/2019, promulgada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para regular o impedimento de ingresso, a repatriação e a deportação sumária de pessoas consideradas “perigosas”. Com base neste convencimento, o plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta…
O advogado paulista Rubens Beçak, ao tomar posse como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sessão ordinária desta quarta-feira (14/8), doou à Biblioteca Daniel Aarão Reis exemplares dos seus livros O Direito e o futuro da pessoa, A hipertrofia do Executivo brasileiro, Democracia, hegemonia e aperfeiçoamento e…
Criado há um ano e integrado por advogados, membros do Ministério Público e professores de universidades públicas e privadas, o Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (Idarj) é o mais novo parceiro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O Termo de Cooperação foi assinado, na sessão ordinária desta…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) emitiu moção de aplauso, aprovada pelo plenário, por aclamação, na sessão ordinária desta quarta-feira (14/8), à decisão proferida pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que recebeu denúncia contra o sargento reformado Antônio Waneir Pinheiro de Lima, o "Camarão",…
O advogado trabalhista e ex-procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT) Luis Antonio Camargo de Melo, nomeado recentemente pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, para ser o representante institucional no Distrito Federal, compareceu ao evento sobre Desregulamentação e trabalho no Brasil, realizado na sede do…
A ideia do governador Wilson Witzel de extinguir o Conselho de Contribuintes do Estado não encontrou apoio entre os participantes do seminário Reflexões sobre o Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, realizado nesta terça-feira (13/8), no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Rio. O próprio procurador-geral do…