O presidente da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Marcio Barandier, participou nesta quinta-feira (8/8), em Brasília, da audiência pública promovida pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, para discutir o pacote de medidas elaborado pelo Ministério da Justiça com o propósito de intensificar o…
O secretário de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho, e o procurador-geral do Estado, Marcelo Lopes da Silva, participarão do seminário Reflexões sobre o Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, que será realizado pela Comissão de Direito Financeiro e Tributário do…
“A reforma que tramita no Congresso Nacional é a mais draconiana da história do País, com o governo se utilizando, para aprová-la, do falso argumento de que o déficit da Previdência acarreta crescimento da dívida pública.” A afirmação foi feita pela economista Denise Gentil, especialista em Previdência Social, em palestra…
“O trabalho infantil é uma grave violação dos direitos humanos que, infelizmente, ainda é praticada em nosso País”, afirmou o presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Daniel Apolônio Vieira. Ele representou o IAB na inauguração da exposição itinerante Um mundo sem trabalho infantil,…
Liberdade de informação e de imprensa – avanços, desafios e limites no estado democrático é o tema do III Colóquio da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que será realizado no dia 12 de agosto, das 14h às 18h, no plenário do IAB, no Centro do…
A sessão solene em comemoração aos 176 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), realizada na noite desta segunda-feira (5/8), no plenário histórico do IAB, no Rio, foi marcada por discursos em defesa da democracia e da advocacia. “O IAB continuará reagindo firmemente aos ataques sistemáticos à advocacia e às…
A comemoração pelos 176 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) incluiu a posse de cinco representantes institucionais, na segunda-feira (5/8), na Biblioteca Daniel Aarão Reis. A presidente nacional, Rita Cortez, acompanhada do diretor de Relações com o Interior, Jorge Folena, empossou os advogados Carlos Pessoa de Aquino, Aniello Miranda…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de honra na solenidade de entrega da Medalha de Mérito Pedro Ernesto ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), desembargador José da Fonseca Martins Junior, nesta segunda-feira (5/8), na Câmara Municipal do…
A professora e economista Denise Gentil, especialista em Previdência Social, fará palestra no dia 7 de agosto, às 18h, no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Centro do Rio, sobre o seu livro intitulado A política fiscal e a falsa crise da seguridade social brasileira. Às 19h, haverá…
A cadeia de custódia da prova no processo penal, livro escrito pelo advogado, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e professor de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Prado, será lançado no dia 8 de agosto, às…