Ao participar do painel de encerramento do Congresso Internacional da Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (Esiab), nesta sexta-feira (30/10), o diretor do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL), Pedro Trovão do Rosário, disse que o descumprimento da legislação portuguesa de proteção de dados gera elevadas…
“O Brasil é o único país do mundo em que provas robustas comprovam que leis foram compradas”, afirmou o ministro Antônio Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na manhã desta sexta-feira (30/10). Ele fez a palestra de abertura do segundo e último dia do Congresso Internacional da Escola…
“O consumidor que desiste da compra de um imóvel tem direito à restituição com atualização monetária do que foi pago diretamente ao incorporador, mas o cálculo deve incluir a dedução dos valores correspondentes à comissão de corretagem e à pena convencional pela rescisão do contrato, que será de, no máximo,…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, compareceu à sede do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Saerj), no Centro do Rio, na quarta-feira (28/10), para depositar o seu voto na eleição da nova Diretoria do Saerj, que será presidida por Claudio Goulart,…
Dois eventos internacionais sobre Direitos Humanos realizados virtualmente, a partir da cidade de Coimbra (Portugal), neste mês de outubro, contaram com a participação de membros do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O primeiro deles foi a II Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos – Agenda 2030 – um…
“Não vejo no horizonte pós-pandemia esperança para a situação dos presos no País”, afirmou o presidente da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Marcio Barandier, nesta quinta-feira (29/10), ao participar do Congresso Internacional da Escola Superior do IAB (Esiab). O evento, que tem como tema central…
Na palestra magna de abertura do Congresso Internacional da Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (Esiab), nesta quinta-feira (29/10), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou: “Tem um texto constitucional democrático vigente no Brasil, mas é preciso ter uma experiência constitucional e social sustentável, para que…
Iniciativa legislativa que visa a tornar imprescritíveis, por meio de projeto de lei, os crimes hediondos, de terrorismo e tráfico de drogas foi considerada inconstitucional pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (28/10). O plenário do IAB aprovou com 93% dos votos o parecer da…
Em palestra nesta segunda-feira (26/10), no IV Colóquio da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), sob a mediação da diretora do IAB e membro da comissão Kátia Tavares, o ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) Marcus Vinicius Furtado Coelho afirmou: “O…
A ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), fará a palestra magna de abertura do Congresso Internacional da Escola Superior do IAB (Esiab), na próxima quinta-feira (29/10), às 10h30. O evento reunirá palestrantes de Portugal, Espanha e Canadá, terá como tema central ‘Novos rumos do Direito em tempo de…