A pandemia não é o momento ideal para realizar a reforma tributária. Esta é a opinião dos advogados tributaristas que, a convite da Comissão de Direito Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), discutiram no final da tarde desta quinta-feira (12/11), no canal TVIAB no YouTube, as duas PECs que…
O advogado tributarista Cláudio Carneiro, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), defendeu, em palestra realizada na manhã desta quinta-feira (12/11), que a reforma tributária em discussão no Congresso Nacional crie instrumentos que deem fim às guerras fiscais travadas entre os estados: “Nos últimos anos, tem ocorrido uma acirrada disputa entre…
Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que, em 2018, a União tinha R$ 3,4 trilhões em créditos tributários para receber. Ainda de acordo com o CNJ, os processos de execução fiscal para cobrança das dívidas tributárias dos contribuintes levam, em média, 10 anos para ser concluídos e representam…
O jurista Juarez Cirino dos Santos e sua filha June Cirino dos Santos vão reforçar os quadros da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Os criminalistas tomaram posse como membros efetivos do IAB na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (11/11), conduzida pelo 1º vice-presidente, Sergio Tostes.…
O papel do advogado e a proteção aos estrangeiros em tempos de crise sanitária estão entre os assuntos que serão discutidos no webinar sobre ‘Temas de Direito Constitucional e de defesa do estado democrático’, que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará na próxima sexta-feira (13/11), a partir das 17h,…
O ex-vice-presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (MJ) Sergio Muylaert afirmou nesta terça-feira (10/11) que “a irresponsabilidade política começa a ingressar no terreno da intimidação e da violência”. Ele participou do lançamento, organizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no canal TVIAB no YouTube, dos livros Terras…
As propostas de reforma tributária contidas nas PECs 45/2019, do deputado federal Baleia Rossi (MDB/SP), e 110/2019, da autoria de vários senadores, serão discutidas no webinar ‘Competência tributária em crise’, que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará na próxima quinta-feira (12/11), das 9h15 às 18h30. O evento será transmitido…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de honra virtual na cerimônia de entrega do 9º Prêmio Amaerj Patrícia Acioli de Direitos Humanos, na noite desta segunda-feira (9/11). Para Rita Cortez, “a Amaerj, que é parceira do IAB, presta uma justa homenagem à…
“São inaceitáveis os discursos que menosprezam a arte, a educação, a cultura, a ciência e a pesquisa”, afirmou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, nesta segunda-feira (9/11), ao integrar a mesa de abertura virtual do V Congresso Internacional de Direito da Moda, organizado pela Comissão…
A tese defendida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que atuou como amicus curiae no julgamento, foi acolhida na decisão tomada na sexta-feira (6/11) pelo plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que considerou inconstitucional, por 18 votos a nove, um artigo da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que restringe recursos…