“Ao contrário do que o comportamento de parte da sociedade pode indicar em alguns atos públicos, o aborto já é considerado crime no País, de acordo com o Código Penal, que, no entanto, prevê os excludentes de penalidade para os casos de risco de vida para mulher e de gravidez…
Ao participar do webinar sobre o tema ‘Eleições diretas para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) – O que pensa a advocacia brasileira?’, realizado pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), na noite desta terça-feira (6/10), a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou da abertura, nesta terça-feira (6/10), do Projeto Memórias - As lutas democráticas da OAB/RJ, realizado pela Comissão de Relações Institucionais da Seccional. “A defesa da democracia exige uma advocacia forte”, afirmou Rita Cortez. A advogada elogiou a organização…
Fundador, patrono e titular da cadeira nº 1 da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas (ACLJA), o ex-senador e ex-ministro da justiça Bernardo Cabral, que é membro do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), foi homenageado virtualmente pela ACLJA nesta segunda-feira (5/10), quando se completaram 32…
Especialista em Ginecologia e Obstetrícia, mestre em Saúde da Mulher e da Criança pela Fiocruz, a médica Ana Cristina Russo fará palestra sobre ‘Autonomia da mulher e a relação médico-paciente’, na próxima quarta-feira (7/10), às 10h30, no canal TVIAB no Youtube. Também a convite do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB),…
O vídeo com a íntegra do I Seminário Nacional de Direito Cooperativo do IAB, realizado no dia 5 de abril de 2019, no plenário histórico, foi disponibilizado no canal TVIAB no YouTube, nesta sexta-feira (2/10). Organizado pela Comissão de Direito Cooperativo, presidida por Paulo Renato Fernandes da Silva, o evento…
No webinar sobre ‘Aspectos jurídicos e efeitos da reparação de cumplicidade com a ditadura – O caso Volkswagen’, realizado nesta sexta-feira (2/10) pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no canal TVIAB no YouTube, advogados e membros do Ministério Público (MP) classificaram como histórico o Termo de Compromisso de Ajustamento de…
“O atual Código de Processo Civil não é perfeito, mas é muito bom para os advogados, sendo necessária, porém, uma mudança de mentalidade na advocacia para usufruir os avanços que ele proporcionou, como, por exemplo, o fortalecimento da mediação e da conciliação para uma solução mais rápida dos casos.” A…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifestou irrestrito apoio, nesta quinta-feira (1º/10), à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na sua atuação perante o Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter o voto do ministro Marco Aurélio Mello no Recurso Extraordinário 1.182.189/BA. Na condição de relator, o ministro votou a favor…
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reunido em sessão virtual nesta quarta-feira (30/9), anunciou a aprovação, por unanimidade, da concessão da Medalha Rui Barbosa, mais alta comenda da entidade, ao advogado Carlos Roberto de Siqueira Castro, membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). “Além de…