“O Direito não pode ser avesso a mudanças, e o voto digital nas eleições de 2020, por conta da pandemia, pode ser uma excelente alternativa, caso venha a ser necessária a intensificação do isolamento social.” A ideia foi defendida pelo advogado eleitoralista Daniel Blume, nesta quarta-feira (8/7), ao falar no…
Para o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), é inconstitucional o projeto de resolução, a ser votado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que autoriza a realização, durante a pandemia, de sessões de julgamento do Tribunal do Júri, por meio de videoconferência. Este é o entendimento firmado pela entidade, tendo como…
O 2º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, representou a entidade, nesta terça-feira (7/7), na sessão plenária virtual extraordinária do Conselho Pleno da OAB Nacional, durante a qual foi tomada a decisão de encaminhar um pedido de providências ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a respeito…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou na noite desta terça-feira (7/7) da comemoração virtual pelo 89º aniversário do Instituto dos Advogados do Ceará (IAC), fundado no dia 4 de julho de 1931. “Em meio a tantas lives realizadas, ultimamente, para discutir o enfrentamento dos…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, manifestou apoio, nesta segunda-feira (6/7), ao projeto da conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Valentina Jungmann, de Goiás, que estabelece a paridade de gênero a partir das próximas eleições do sistema OAB, em 2021. Ao participar…
Com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, o 1º Encontro Jurídico dos Representantes Estaduais do IAB será realizado nos dias 8, 9 e 10 de julho (quarta, quinta e sexta-feira) e terá como tema central ‘Desafios do Direito pós-pandemia’. O evento vai ser aberto pela presidente nacional do Instituto dos…
“O equilíbrio foi substituído pela instabilidade, a moderação pelo radicalismo e o diálogo pelo monólogo.” Esta afirmação, a respeito das ameaças à democracia brasileira, foi feita neste sábado (4/7) pelo diretor secretário coordenador do Setor Administrativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Antônio Laért Vieira Júnior. Ele e outros membros…
O vídeo do seminário ‘Reflexões sobre o Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro’, realizado pela Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no dia 13 de agosto de 2019, está disponível no canal TVIAB, no YouTube. Todos os palestrantes do evento rejeitaram…
“A água é um bem público que não pode ser privatizado”, afirmou a presidente da Comissão da Mulher do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Deborah Prates, nesta sexta-feira (3/7), ao criticar o projeto de lei 4.162/2019, de autoria do Poder Executivo, que estabelece um novo marco legal do saneamento básico…
“O júri virtual é absolutamente incompatível com o Tribunal do Júri, que tem como essência trazer humanidade ao julgamento e fazer com que ele deixe de ser meramente técnico.” Esta é a opinião do advogado criminalista e 3º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado. Seu ponto…