A advogada Kátia Valverde Junqueira, consócia do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), tomou posse nesta terça-feira (17/11) como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), em sessão solene virtual que contou com a presença da presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Nos últimos dois anos, Kátia…
“O Direito brasileiro está dividido em antes e depois da Lava Jato, que foi um acontecimento traumático na história do País.” A afirmação foi feita pelo jurista Lenio Streck, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), ao participar nesta terça-feira (17/11), no canal TVIAB no YouTube, do lançamento virtual do…
Os 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), criado pela Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, serão debatidos nesta quarta-feira (18/11), às 10h30, no canal TVIAB no YouTube, por membros da Comissão de Direito Médico, Saúde e Bioética do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Aos estudantes de…
A dois dias das eleições para a escolha de prefeitos e vereadores em mais de 5.700 municípios do País, o advogado Emerson Affonso da Costa Moura, membro da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em palestra realizada no canal TVIAB no YouTube, nesta sexta-feira (13/11), afirmou:…
“A Constituição Federal garante o sigilo profissional do advogado, porque ele é um instrumento indispensável à proteção do exercício do direito de defesa do cidadão.” A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Márcio Barandier, nesta sexta-feira (13/11). Ele participou da…
O vídeo com a íntegra do I Ciclo de Palestras da Comissão de Energia, Petróleo e Gás, Mineração e Infraestrutura do IAB, realizado no dia 12 de julho de 2019, no plenário histórico, foi disponibilizado nesta sexta-feira (13/11) no canal TVIAB no YouTube. O evento foi aberto pela então 3ª…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá, na próxima terça-feira (17/11), às 16h, o lançamento virtual do livro Geopolítica da intervenção – a verdadeira história da Lava Jato, de autoria do advogado criminalista Fernando Augusto Fernandes. Após a apresentação da obra pelo autor, os juristas Lenio Streck e Geraldo Prado…
A pandemia não é o momento ideal para realizar a reforma tributária. Esta é a opinião dos advogados tributaristas que, a convite da Comissão de Direito Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), discutiram no final da tarde desta quinta-feira (12/11), no canal TVIAB no YouTube, as duas PECs que…
O advogado tributarista Cláudio Carneiro, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), defendeu, em palestra realizada na manhã desta quinta-feira (12/11), que a reforma tributária em discussão no Congresso Nacional crie instrumentos que deem fim às guerras fiscais travadas entre os estados: “Nos últimos anos, tem ocorrido uma acirrada disputa entre…
Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que, em 2018, a União tinha R$ 3,4 trilhões em créditos tributários para receber. Ainda de acordo com o CNJ, os processos de execução fiscal para cobrança das dívidas tributárias dos contribuintes levam, em média, 10 anos para ser concluídos e representam…