A Academia Brasileira de Direito (ABD) terá como presidente no biênio 2021/2023 o representante estadual do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Pará, André Malcher Meira. Ele tomou posse nesta quinta-feira (8/4) na cerimônia virtual da qual participou a presidente nacional do IAB, Rita Cortez. “Neste momento de negacionismo e…
Membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o desembargador federal Messod Azulay Neto tomou posse como presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para o biênio 2021/2023, nesta quinta-feira (8/4), em sessão solene virtual que contou com a participação da presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Os…
Preso e torturado pela ditadura militar, o vice-presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Cid Benjamim, fez palestra sobre o tema Tortura de Estado e suas variadas formas, nesta quinta-feira (8/4), no canal TVIAB no YouTube. “Colocar os torturadores e, principalmente, os seus mandantes no banco dos réus é fundamental…
“A Lei de Segurança Nacional é um entulho autoritário que fere o princípio da legalidade, por conter artigos que afrontam o direito constitucional à liberdade de expressão, que é indispensável à democracia.” A afirmação foi feita pela advogada criminalista Letícia Lins e Silva, membro da Comissão de Direito Penal do…
A presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Vânia Aieta, participou nesta quinta-feira (8/4) da audiência pública promovida virtualmente na Câmara dos Deputados pelo Grupo de Trabalho da Reforma da Legislação Eleitoral. Um dos temas discutidos foi o nepotismo partidário. “O abuso na contratação de…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) decidiu excluir do seu Estatuto Social a previsão de reeleição da Diretoria. Ao mesmo tempo, o mandato, que hoje é de dois anos, passará a ser de três anos. Estas são duas das mudanças contidas na reforma estatutária aprovada na Assembleia Geral Extraordinária (AGE)…
“A aplicação da Lei de Segurança Nacional se intensificou muito, comprovadamente, nos últimos dois anos, sendo que os jornalistas têm sido as maiores vítimas do seu uso abusivo.” A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Marcio Barandier, ao coordenar o…
Ex-preso político e vice-presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), o jornalista Cid Benjamim fará palestra nesta quinta-feira (8/4), às 17h, no canal TVIAB no YouTube, sobre o tema Tortura de Estado e suas variadas formas. O webinar será aberto pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita…
Vice-presidente da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o advogado José Guilherme Berman fez palestra nesta segunda-feira (5/4), no canal TVIAB no YouTube, e afirmou: “É preciso ressaltar que a situação da pandemia no País seria ainda muito pior se governadores e prefeitos não tivessem promovido…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) emitiu moção de repúdio à atitude do presidente da 1ª Turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Lázaro Antonio de Souza Soares, que ameaçou representar contra os conselheiros Leonardo Branco, Fernanda Kotzias e Mariel Orsi Gameiro, representantes dos contribuintes, por conta de uma…