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Terça, 05 Abril 2022 16:43

Seminário sobre a reparação da escravidão negra será realizado nesta quinta, a partir das 10h 

Após produzir um parecer histórico, aprovado pelo plenário em setembro de 2020, estabelecendo os aspectos jurídicos que amparam a reparação da escravidão, a Comissão de Igualdade Racial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá nesta quinta-feira (7/4), a partir das 10h, um seminário para discutir o alcance da medida. Conforme o parecer, a responsabilização dos autores das violações de direitos humanos, a reparação financeira às vítimas e a prevenção à recorrência dos crimes são fundamentais para eliminar as situações de desigualdade e discriminação racial ainda presentes na sociedade brasileira. Seminário da reparação da escravidão negra (Reparação, identidade originária/dupla cidadania, Constituição) é o tema do webinar Papo com o IAB, que será realizado no plenário histórico e transmitido pelo canal TVIAB no YouTube. Participarão dos debates advogados, magistrados, um defensor público e militantes do movimento negro.  Clique aqui e acesse a íntegra do parecer.

O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pelo presidente da Comissão de Igualdade Racial, Humberto Adami, relator do parecer produzido coletivamente pelos membros da comissão. Também participarão da abertura o 2º vice-presidente, Sydney Sanches, eleito para presidir o IAB no triênio 2022/2025; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), José Alberto Simonetti; o ex-presidente da Ordem Marcus Vinicius Furtado Coêlho; o presidente da Caixa de Assistência da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro (Caarj), Ricardo Menezes, e a secretária-adjunta da OAB/RJ, Mônica Alexandre Santos. 

O seminário será dividido em três painéis sobre Relações internacionais e reparação da escravidão negra, Crimes internacionais: reparação da escravidão negra e Movimentos sociais – Reparação da escravidão negra. Aos estudantes de Direito serão concedidas seis horas de estágio pela OAB/RJ. O IAB fica na Avenida Marechal Câmara, 210, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro. 


Veja a programação completa:

7/4 (quinta-feira) – às 10h
Webinar Papo com o IAB
Tema: Seminário da reparação da escravidão negra
(Reparação, identidade originária/dupla cidadania, Constituição)

 
10h – Abertura
Rita Cortez, presidente nacional do IAB
Sydney Sanches, 2º vice-presidente do IAB
Humberto Adami Santos Junior, presidente da Comissão de Igualdade Racial do IAB
José Alberto Simonetti, presidente do CFOAB
Marcus Vinicius Furtado Coelho, membro honorário vitalício do CFOAB
Ricardo Menezes, presidente da Caarj
Mônica Alexandre Santos, secretária-adjunta da OAB/RJ
 
11h às 12h30 – I Painel: Relações internacionais e reparação da escravidão negra
Palestrantes
Cezar Britto, membro honorário vitalício do CFOAB
Julio Condaque, coordenador nacional do Quilombo Raça e Classe e Central Sindical Conlutas
Representante do Consulado dos Estados Unidos no Rio de Janeiro
 
Mediador
Humberto Adami, presidente da Comissão de Igualdade Racial do IAB
 
 
14h às 15h – II Painel: Crimes internacionais: reparação da escravidão negra
Palestrantes
André Fontes, membro da Comissão de Igualdade Racial do IAB e desembargador federal do TRF2
Yedo Ferreira, membro fundador do Movimento Negro Unificado (MNU)
Aderson Bussinger, diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ
Nilson Bruno Filho, ex-defensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro
Silvia Souza, conselheira federal pela OAB/SP
Carlos Alves Moura, membro da Comissão de Igualdade Racial do IAB
 
Mediadora
Sebastiana da Silva Fraga, membro da Comissão OAB Mulher da OAB/RJ
 
 
16h às 17h – III Painel: Movimentos sociais – Reparação da escravidão negra
Palestrantes
Leni Claudino de Souza (Leninha), coordenadora Nacional de Comunicação do MNU
Euclides Lopes, membro da Comissão de Igualdade Racial do IAB
Marcio Madeira, presidente do Instituto de Pesquisas das Culturas Negras (IPCN)
Elias Alfredo, presidente da AGBARA DUDÚ
Edson Lopes Cardoso, doutor em Educação (USP) e coordenador do Irohin – Comunicação e Memória Afro-brasileira
Antônio Seixas, membro da Comissão de Igualdade Racial do IAB
Alessandra Moreira dos Santos, presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica no Rio de Janeiro (ABMCJ) e membro do IAB
 
Mediadora
Edmée da Conceição Ribeiro Cardoso, diretora secretária eleita do IAB
 
 
17h – Debate e perguntas
Encerramento com o presidente da Comissão de Igualdade Racial, Humberto Adami Santos Junior

Relação de membros da Comissão de Igualdade Racial 
André Ricardo Cruz Fontes
Carlos Alves Moura
Cinthia Polliane Camandaroba da Silva
Edmée da Conceição Ribeiro Cardoso
Euclides Lopes
Flávia Pinto Ribeiro
Hélio Rosalvo dos Santos
Janaína Muniz da Silva
João Manoel de Lima Junior
Antônio Seixas
Luiz Viana Queiroz
Marcia Cristina Xavier de Souza
Marco Aurélio Bezerra de Melo
Marcus Vinicius Furtado Coelho
Raimundo Cezar Britto Aragão

 
 

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