“Temos que celebrar a criação do SUS, responsável pelo acesso universal e igualitário aos serviços de saúde no Brasil, e aplaudir o trabalho dos profissionais que atuam no sistema.” O destaque à importância do Sistema Único de Saúde (SUS) foi dado pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB),…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, foi condecorada pela 48ª Subseção da OAB/RJ, sediada em São Pedro d’Aldeia, com a Medalha Júlio Cesar dos Santos Pereira, em solenidade realizada nesta quarta-feira (6/4) no auditório da representação da Ordem naquele município da região dos Lagos. A…
Em parecer aprovado pelo plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sessão ordinária desta quarta-feira (6/4), o presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões, Luiz Paulo Vieira de Carvalho, afirmou que “está absolutamente revestida de legalidade e segue rigorosamente os ditames do Direito” a decisão do Supremo…
Os advogados Carolina Ângelo Montolli, Damiane do Amarilho Nachtigal e Reginaldo Sorrente Marcello Neto foram empossados como membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (6/4), conduzida pelo 1º vice-presidente, Sergio Tostes. “Prometo honrar e servir esta Casa, fundada em 1843, que jamais hesitou…
Para o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), ilegalidades foram cometidas pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), ao violar o princípio da prestação de serviço de forma minimamente adequada, e pela Agencia Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa),…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de moção sugerida pela presidente nacional, Rita Cortez, e aprovada por unanimidade pelo plenário na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (6/4), conduzida pelo 1º vice-presidente, Sergio Tostes, manifesta “total e irrestrito apoio” ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin.…
Desafios do exercício da fé no ordenamento jurídico nacional é o tema da palestra que o presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), desembargador Fabio Dutra, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), fará na sexta-feira (8/4), às 15h, no plenário histórico do Instituto dos…
Após produzir um parecer histórico, aprovado pelo plenário em setembro de 2020, estabelecendo os aspectos jurídicos que amparam a reparação da escravidão, a Comissão de Igualdade Racial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá nesta quinta-feira (7/4), a partir das 10h, um seminário para discutir o alcance da medida. Conforme…
No lançamento das coletâneas Lei do Inquilinato: exame dos 30 anos da Lei de Locação Urbana e 20 anos do Código Civil: relações privadas no início do século XXI, nesta segunda-feira (4/4), no plenário histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a diretora da Faculdade de Direito da Universidade do…
As coletâneas Lei do Inquilinato: exame dos 30 anos da Lei de Locação Urbana e 20 anos do Código Civil: relações privadas no início do século XXI serão lançadas na próxima segunda-feira (4/4), às 17h, no plenário histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), com transmissão pelo canal TVIAB no…