O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por aclamação, na sessão ordinária desta quarta-feira (8/12), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, moção de solidariedade à comunidade muçulmana brasileira, em razão dos ataques cometidos contra a Mesquita Iman Ali, situada em Ponta Grossa (PR), na madrugada de 27 de novembro último.…
A vice-procuradora-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Maria Aparecida Gugel; o analista judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Washington Luís Batista Barbosa e o professor Thiago Celli Moreira de Araújo tomaram posse como membros honorários do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (8/12), conduzida…
Parecer contrário à criação da Polícia Militar Voluntária do Estado do Rio de Janeiro, elaborado pelo relator Adriano Pilatti, da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), foi aprovado por unanimidade pelo plenário da entidade na sessão ordinária desta quarta-feira (8/12). O relator classificou como inconstitucional o…
No Dia Internacional dos Direitos Humanos, que será celebrado na próxima sexta-feira (10/12), a diretora da Human Rights Watch no Brasil, Maria Laura Canineu, a convite do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), fará palestra às 17h, no canal TVIAB no YouTube, sobre o tema Criminologia, direitos humanos e crimes de…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou nesta quarta-feira (8/12) nota de apoio à atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o trabalho análogo à escravidão e de repúdio ao pronunciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, que criticou as multas aplicadas pelo MPT. De acordo com o documento,…
Na solenidade de lançamento do Instituto Brasileiro de Estudo em Proteção de Dados (Ibradados), realizada nesta terça-feira (7/12), no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da OAB/RJ, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi representado pelo diretor executivo de Tecnologia e Inovação, Bernardo Gicquel. “A privacidade e a proteção…
Em sua palestra sobre As lutas e o protagonismo das mulheres negras e as suas articulações com o Estado brasileiro, nesta terça-feira (7/12), no canal TVIAB no YouTube, a assistente social Rosangela Pereira, especialista em Gênero e Direito pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), afirmou:…
A Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai realizar na próxima quinta-feira (9/12), às 10h, no canal TVIAB no YouTube, o webinar Papo com o IAB que terá como tema central Precedentes judiciais em matéria tributária. Dentre os assuntos que serão debatidos por advogados…
“Estamos diante de um cenário ultraconservador e de retrocessos em que o Poder Executivo, que viola direitos humanos, e a maior parte do Legislativo, que se move por interesses econômicos, querem entregar terras indígenas a criminosos ambientais.” A afirmação foi feita pelo líder indígena Dinaman Tuxá, coordenador executivo da Articulação…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) participou, no último domingo (5/12), no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro, da 4ª Caminhada pelo fim da violência contra mulheres e meninas, realizada em mais de 40 cidades do País e do exterior pelo Grupo Mulheres do Brasil. Criado em 2013, o…