‘As prerrogativas da advocacia existem para proteger a democracia e a cidadania’, afirma Rita Cortez
Em palestra sobre O IAB e o Projeto de Reforma do Estatuto da Advocacia, realizada nesta segunda-feira (18/4) na 18ª subseção da OAB/RJ, com sede em Resende, na região do Médio Paraíba, a ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Rita Cortez afirmou: “As prerrogativas da advocacia existem para proteger…
No lançamento do livro O Instituto dos Advogados Brasileiros e os pareceres da Comissão de Direito Constitucional, nesta quinta-feira (14/4), no webinar Saindo do Prelo, transmitido pelo canal TVIAB no YouTube, a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, afirmou que “as comissões são a alma do IAB, porque nelas é…
“É inconstitucional e fere a segurança nacional, a autonomia energética, a ordem econômica, o desenvolvimento do País e o interesse público”, afirmou nesta quarta-feira (13/4), na sessão ordinária híbrida do IAB, a relatora Carmela Grüne, da Comissão de Energia, Petróleo e Gás do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), ao fazer…
O Plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (13/4), o parecer do relator André Luiz Batalha Alcântara, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, que opinou pelo aperfeiçoamento do projeto de lei 5.523/2020, de autoria do deputado federal José Nunes (PSD/BA). O parlamentar…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159/2019, de autoria da deputada federal Bia Kicis (PSL/DF), que volta a fixar em 70 anos a idade para a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas de União (TCU), é inconstitucional. Com…
Na sua última sessão extraordinária como presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez deu posse nesta quarta-feira (13/4) à professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) Cristina Maria Zackseski, como membro honorário. A presidente também empossou, como membros efetivos, os advogados Cândida Diana Terra,…
No webinar sobre A reforma trabalhista: manter ou revogar? – Direito processual e individual – Parte I, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (13/4), no canal TVIAB no YouTube, a maioria dos palestrantes optou por uma terceira via: alterar pontualmente a legislação. “A reforma trabalhista não viola…
Estão abertas as inscrições para o Curso Introdutório de Direito de Energia Elétrica, que a Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (Esiab) realizará a partir do dia 27 de abril. O curso será online, com aulas às quartas e sextas-feiras, das 19h às 21h, e terá a carga-horária de…
O 2º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, eleito para presidir a entidade no triênio 2022/2025, integrou a mesa na posse das integrantes da Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ, realizada nesta terça-feira (12/4), no Plenário Evandro Lins e Silva. A comissão será presidida nos próximos…
O advogado e engenheiro civil Elias Gedeon, membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/SP, fez palestra sobre Desafios dos novos modelos regulatórios, nesta terça-feira (12/4), no webinar sobre Transporte marítimo e portos — aspectos jurídicos dos gargalos setoriais promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). “Tem…