“Ao longo dos tempos, houve um aumento das comunidades carentes no Rio de Janeiro, sendo importante considerar as favelas não um problema, mas a solução que as pessoas encontraram para a falta de política pública destinada à garantia do direito à moradia”, afirmou o procurador do Estado do Rio de…
Em palestra a respeito do tema Reflexões sobre o direito à vida, nesta terça-feira (23/11), no canal TVIAB no YouTube, a vice-presidente da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Maria Lucia Gyrão, defendeu: “O aborto deveria ser admitido apenas para salvar a vida da gestante,…
Crescimento das favelas e a regulação estatal: o papel dos municípios e estados na moradia e na ordenação do solo urbano será o tema do XI Ciclo de Palestras de Direito Administrativo que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará na próxima quarta-feira (24/11), às 11h, no canal TVIAB no…
“Verdade e memória têm sido o mantra do IAB, quando falamos dos alicerces históricos e dos fundamentos jurídicos na busca da reparação da escravidão.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, neste sábado (20/11), data da celebração do Dia Nacional da Consciência…
O ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) Gabriel de Jesus Tedesco Wedy, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre (RS), e a defensora pública Andrea Tourinho Pacheco de Miranda, da Defensoria Pública do Estado da Bahia, tomaram posse como membros honorários…
O 2º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, compareceu à solenidade de posse da nova diretoria da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), realizada nesta sexta-feira (19/11), em São Paulo (SP). A entidade será presidida no biênio 2021/2023 por Gabriel Francisco Leonardos, conselheiro federal da OAB, que…
A vice-presidente da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Maria Lucia Gyrão, e o advogado Francisco Amaral, membro da comissão, farão palestras a respeito do tema Reflexões sobre o direito à vida, na próxima terça-feira (23/11), às 16h, no canal TVIAB no YouTube. O evento…
‘O STF afastou o direito ao esquecimento, mas não à reparação de fatos distorcidos’, afirma advogada
Membro da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a criminalista Carolyne Albernard participou nesta quinta-feira (18/11), no canal TVIAB no YouTube, do webinar Casos criminais reais nas telas: impactos e controvérsias. Foram discutidas diversas questões, entre as quais a hipótese de que a reação da opinião…
“O aumento da repressão penal não se mostra medida eficaz para alcançar o fim a que se destina, ou seja, o combate à prática de crimes”, afirmou o relator Antonio Pitombo, da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (17/11). Em…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) considera ilegal o Decreto 10.797/2021, por meio do qual foram aumentadas as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com o objetivo de subsidiar o Auxílio Brasil, criado em substituição ao programa Bolsa Família. Na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (17/11), o plenário do…