Quinta, 20 Outubro 2022 21:57
Em cerimônia de posse na OAB/RJ, Carlos Eduardo Machado destaca a importância da cidadania
Da esq. para a dir., Álvaro Quintão e Carlos Eduardo Machado
O 1º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado, participou, nesta quarta-feira (19/10), da posse da Comissão de Direito à Segurança e Cidadania da OAB/RJ, que é presidida pela advogada Valéria Farah Lopes de Lima. Representando o IAB, Carlos Eduardo Machado deu destaque ao conceito técnico de cidadania como direção para o trabalho dos advogados. “A cidadania civil é o exercício das liberdades, dos direitos individuais. Ela tem seu aspecto político, com a possibilidade da participação política das pessoas, que é uma liberdade importantíssima. E, hoje em dia, a cidadania social é ainda mais importante, porque é onde o Estado leva e cria condições para que as pessoas tenham vidas dignas”, afirmou. Para Carlos Eduardo Machado, “a coisa mais importante da cidadania é o povo assumir seu papel na sociedade”.
O encontro aconteceu no Plenário Evandro Lins e Silva e também contou com a presença da ex-presidente do IAB Rita Cortez; da vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio; do secretário-geral e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da Seccional, Álvaro Quintão; da desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e vice-presidente da Comissão de Direito à Segurança e Cidadania, Kátia Junqueira, e da diretora de Igualdade Racial da Seccional, Ivone Ferreira Caetano.
Ao assumir a direção da comissão, Valéria Farah reafirmou seu compromisso com a democracia, destacando que o exercício da cidadania é também uma defesa das pautas de relevância cotidiana. “Nosso trabalho é o elo que liga a sociedade civil e o Estado. Ele deve servir de elemento fiscalizador de políticas públicas, educação, assistencialismo social, proteção da mulher, entre outros”. A natureza da atividade da comissão também foi citada por Rita Cortez, que afirmou que “a importância da Comissão de Direito à Segurança e Cidadania começa pela nossa Constituição. Ela é conhecida como Constituição Cidadã, porque é pautada em princípios e normas voltadas para os Direitos Humanos”.
Os juristas presentes na cerimônia não deixaram de fazer menção à relevância do papel da Ordem na manutenção da dignidade social. Para eles, a instituição aproxima os cidadãos de seus direitos e reforça a importância dos deveres de todos. Tal relação marca o papel constitucional da OAB na representação da sociedade. Os membros da mesa também sublinharam a necessidade de entender semanticamente a cidadania como defesa das diversidades e igualdade na garantia do espaço de todos.