Segunda, 17 Outubro 2022 18:53
Nelson Jobim participa de seminário no IAB sobre o papel das Forças Armadas no Estado democrático
O papel das Forças Armadas na estrutura democrática do Brasil é o tema do VII Seminário da Comissão de Direito Constitucional, que será realizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na próxima segunda-feira (24/10), a partir das 11h. O evento, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Sanches, e terá a participação do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) e deputado federal constituinte Nelson Jobim e do ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Cezar Britto. A primeira mesa será mediada pelo presidente da Comissão De Direito Constitucional do IAB, Sérgio Sant’Anna, e terá como tema As Forças Armadas e seu papel na ordem constitucional de 1988.
No evento, que faz parte do ciclo de debates referentes ao Bicentenário da Independência do Brasil, serão abordadas ainda temáticas como a Assembleia Nacional Constituinte, a ausência de uma justiça de transição e os paradoxos e avanços em relação ao autoritarismo das forças militares dentro do processo histórico brasileiro. Também estarão presentes no seminário os deputados federais constituintes Miro Teixeira e Aldo Arantes; as ex-presidentes do IAB Maria Adélia Campello e Rita Cortez; a ex-presidente da Comissão de Direito Constitucional do IAB e mestre em Direito do Estado pela UGF Leila Bittencourt; o secretário-geral do IAB, Jorge Rubem Folena, e o juiz militar aposentado Edmundo Franca de Oliveira. Aos estudantes de Direito que assistirem ao webinar serão concedidas quatro horas de estágio pela OAB/RJ.
SERVIÇO:
VII Seminário da Comissão de Direito Constitucional
Bicentenário da Independência do Brasil e o papel das Forças Armadas no Estado Democrático de Direito
Abertura
Sydney Sanches, presidente nacional do IAB
11h às 12h30
Tema: As Forças Armadas e seu papel na ordem constitucional de 1988
Conferencistas
Nelson Jobim, deputado federal constituinte e ministro aposentado do STF
Cezar Britto, ex-presidente do Conselho Federal da OAB e membro do IAB
Moderador
Sérgio Sant’Anna, doutor em Ciência Política pela UFF e professor da Ucam
12h30 às 14h – Intervalo
14h às 15h30
Tema: A Assembleia Nacional Constituinte e o debate sobre as Forças Armadas e a ausência de uma justiça de transição
Palestrantes
Miro Teixeira, deputado federal constituinte e membro do IAB
Aldo Arantes, deputado federal constituinte e membro do IAB
Moderador
Maria Adélia Campello, ex-presidente do IAB
16h às 17h30
Tema: O autoritarismo das Forças Armadas no processo histórico do Brasil: paradoxos e desafios
Palestrantes
Leila Bittencourt, ex-presidente da Comissão de Direito Constitucional do IAB e mestre em Direito do Estado pela UGF
Jorge Rubem Folena, ex-presidente da Comissão de Direito Constitucional do IAB e doutor em Ciência Política pelo Iuperj
Edmundo Franca de Oliveira, juiz militar aposentado e membro do IAB
Moderadora
Rita Cortez, ex-presidente do IAB
24 de outubro, segunda-feira, às 11h
TVIAB
EVENTO 100% VIRTUAL