Ao representar o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na roda de conversa virtual sobre Os desafios da mulher no mercado de trabalho ontem e hoje, realizada na noite desta terça-feira (23/3), a diretora Cultural e de Apoio à Escola Superior do IAB (Esiab), Leila Pose Sanches, afirmou: “Precisamos construir uma consciência coletiva de que nós, mulheres, temos o direito de escolha, indispensável para traçarmos as metas para termos o nosso lugar no mundo e legitimar o nosso espaço”. Promovido pela Associação Fluminense dos Advogados Trabalhistas (Afat), o evento foi aberto pelo presidente da entidade, César Dória, e conduzido pela vice-presidente, Cristina Targino Paiva.  

A decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu o uso da tese da legítima defesa da honra nos julgamentos dos crimes de feminicídio provocou polêmica no webinar promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta terça-feira (23/3), no canal TVIAB no YouTube. “O Direito Penal não vai resolver o problema da violência contra a mulher, mas somente uma mudança cultural, para a qual a decisão do STF deu uma enorme contribuição”, afirmou a presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), Marina Pinhão Coelho Araújo. O presidente da Comissão de Direito Penal do IAB, Marcio Barandier, disse: “Repudio a legítima defesa da honra e respeito a decisão do STF, ao considerá-la inconstitucional, porém as teses não podem ser proibidas, mas somente acolhidas ou rejeitadas”. 

O advogado trabalhista Paulo Cesar Rocha Cavalcanti Junior lançará o seu livro Direitos sociais e o seu trabalho como garantia fundamental: responsabilidade social no trato do meio ambiente de trabalho, nesta quinta-feira (25/3), às 17h, no canal TVIAB no YouTube. O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Os debates serão mediados pelo presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Daniel Apolônio Vieira. 

A convite da Associação das Mulheres Advogadas da Zona Oeste do Rio de Janeiro (Amazoesterj), a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou na noite desta segunda-feira (22/3) da live dedicada ao tema Inspire-se com as notáveis, que reuniu várias advogadas reconhecidas por suas vitoriosas trajetórias profissionais. “É preciso valorizar o empoderamento feminino, que é a capacidade que temos de desenvolver as nossas atividades, superando a pressão social e o poder político que resiste às iniciativas que buscam a igualdade de gênero”, defendeu a presidente do IAB. O evento foi conduzido pela presidente da Amazoesetrj, Bárbara Ewers.

Ao tratar do tema Mulheres no trabalho: cargos em destaque, em uma live na noite desta segunda-feira (22/3), a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, afirmou: “Eu tenho o maior orgulho de ser a segunda mulher eleita e a primeira reeleita presidente do IAB”. A advogada trabalhista também destacou que “o IAB tem um peso enorme na história do Direito brasileiro”. Rita Cortez participou da live no Instagram realizada pela Comissão de Direito do Trabalho da Associação Brasileira de Advogados, seção Rio de Janeiro (ABA/RJ). O bate-papo foi conduzido pela advogada Cíntia Savelli, membro da comissão. 

Foi disponibilizado nesta sexta-feira (19/3), no canal TVIAB no YouTube, o vídeo com a íntegra do seminário sobre O novo Direito do Trabalho analisado por juízes e advogados, realizado pela Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no plenário histórico, no dia 12 de novembro de 2019. Entre os palestrantes estavam o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) Enoque Ribeiro dos Santos, a juíza da 35ª Vara do Trabalho do RJ Monica de Amorim Torres Brandão e a presidente do Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (Sinsa), Gisela da Silva Freire. “A Justiça do Trabalho não pode ficar olhando para o retrovisor e ignorando que existe uma política legislativa de criação de ferramentas alternativas para a solução dos conflitos, como a mediação”, afirmou Monica de Amorim Torres Brandão.

O diretor secretário-geral do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simonetti, e a presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), Marina Pinhão Coelho Araújo, foram convidados pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) a participar na próxima terça-feira (23/3), às 17h, do webinar Papo com o IAB sobre Feminicídio e legítima defesa da honra. O evento será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e aberto pela presidente nacional, Rita Cortez.

“Causa uma profunda indignação constatar que, mesmo após a criação da Lei do Feminicídio, em 2015, continuou aumentando o número de mulheres assassinadas no País, mais ainda na pandemia”, afirmou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, nesta quinta-feira (18/3), no canal TV OAB/CE no YouTube. Ela debateu o tema Inconvencionalidade da tese da legítima defesa da honra, sobre o qual a vice-presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, Alice Bianchini, fez palestra. O webinar foi organizado pela OAB/CE, presidida por Erinaldo Dantas, e a Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica – Seção Ceará (ABMCJ/CE), que tem como presidente Ana Paula Araújo de Holanda, representante adjunta do IAB no Ceará. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) é favorável à proposta que altera a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) e, entre várias mudanças, acaba com a modalidade culposa, sendo necessário o dolo para a configuração do ilícito. Na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (17/3), o Plenário do IAB aprovou o parecer do relator José Guilherme Berman favorável ao projeto de lei 10.887/2018, do deputado federal Roberto de Lucena (Pode/SP), que altera a lei. De acordo com o PL, os beneficiários da prática do ato de improbidade responderão somente se dele tiverem conhecimento e o praticarem dolosamente. A sessão ordinária foi conduzida pelo 3º vice-presidente, Carlos Eduardo Machado.

“Não é fácil ser uma liderança feminina e uma mulher empoderada num País marcado pelo machismo estrutural”, afirmou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, ao participar nesta quarta-feira (17/3) do bate-papo virtual sobre Mulheres na liderança: desafios e conquistas. O evento foi promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) e conduzido pela presidente da entidade, Viviane Girardi. Rita Cortez também destacou as conquistas femininas: “Alcançamos muitas vitórias nos últimos tempos, mas precisamos permanecer na luta, ampliando as nossas pautas de reinvindicações”.