O bate-papo virtual reuniu várias lideranças femininas da comunidade jurídica. Temas como empoderamento e libertação política foram discutidos pela presidente da Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis), juíza Vanessa Mateus, primeira mulher à frente da entidade; a diretora executiva jurídica da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Luciana Nunes Freire; a presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), Marina Pinhão Coelho Araújo, e a diretora Cultural da Aasp, Sílvia Pachikoski.
Rita Cortez comentou mecanismos empregados historicamente na manutenção da desigualdade de gênero: “O controle da sexualidade da mulher e da sua capacidade reprodutiva tem sido uma forma histórica de dominação masculina, que ainda hoje quer a mulher recatada e do lar”. A advogada trabalhista indicou caminhos a serem percorridos pelas mulheres para o seu fortalecimento político: “O empoderamento feminino exige conscientização dos direitos para alcançar a emancipação individual, que consiste na superação da dependência social e econômica e na ocupação maior dos espaços de poder”.
Ao tratar de iniciativas de superação que tiveram êxito, a presidente nacional do IAB mencionou a decisão do Conselho Federal da OAB, que estabeleceu a paridade de gênero nas suas eleições, a partir do pleito de 2021. Rita Cortez informou que a formação das chapas deverá obedecer ao critério de 50% para candidaturas de cada gênero, tanto para titulares quanto para suplentes.
A presidente nacional do IAB falou também sobre o que chamou de “avanços legislativos”, citando iniciativas como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, e elogiou a decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu o uso da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio.
OS MEMBROS DO IAB ATUAM EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. FILIE-SE!