Reunidos na Assembleia Geral Ordinária (AGO) realizada virtualmente nesta quarta-feira (31/3) sob a condução da presidente nacional, Rita Cortez, os membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovaram por aclamação a prestação de contas referente ao exercício de 2020 e a previsão orçamentária para 2021. Apresentado pelo diretor Financeiro, Arnon Velmovitsky, o relatório de atividades já havia sido aprovado, também por aclamação, pelo Conselho Superior, no dia 3 de fevereiro último, e, anteriormente, pela Diretoria.  

“A Lei de Segurança Nacional, editada na ditadura militar, tem que ser revogada, porque o conceito de segurança nacional está marcado pelo cunho da perseguição política, como agora, quando a lei vem sendo usada como instrumento de intimidação aos críticos do governo.” A afirmação foi feita pela professora de Direito Internacional da UFRJ Carol Proner, ao participar nesta quarta-feira (31/3), no canal TVIAB, do webinar sobre Lei de Segurança Nacional (LSN) e ditadura nunca mais. A revogação da LSN foi defendida por todos os palestrantes. O advogado criminalista Nélio Machado alertou para os surtos autoritários recentes e propôs: “Os advogados precisam se unir em defesa do cidadão e da democracia, como fizeram contra a ditadura militar de 1964”. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) emitiu nota de repúdio nesta quarta-feira (31/3) à “desafortunada Ordem do Dia emitida pelo ministro da Defesa, Walter Braga Neto, enaltecendo o golpe de 31 de março de 1964”. No documento, assinado pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, a entidade afirma: “Neste 31 de março, o Brasil contabiliza 318 mil mortos, 15 milhões de desempregados e mais alguns milhares de pessoas passando fome. Não há nada a comemorar.” 

“A inércia, o negacionismo e a desarticulação do governo federal para coordenar o combate nacional à pandemia foram fundamentais para culminar nessa catástrofe de mais de 310 mil mortos, que exige a responsabilização das suas mais altas autoridades.” A afirmação foi feita pelo médico sanitarista Aluísio Gomes da Silva Junior, nesta quarta-feira (31/3), no canal TVIAB no YouTube, em palestra sobre Regulação das vacinas para Covid-19 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para o ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Sergio Ferraz, que atuou como mediador dos debates, “a viabilidade da responsabilização administrativa do presidente da República, diante do seu catálogo de irresponsabilidades, é de uma clareza absurda”. 

Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o tributarista Gustavo Brigagão tomou posse como presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) para o triênio 2021/2024, na noite desta terça-feira (30/3), em uma cerimônia virtual que contou com participação da presidente nacional do IAB, Rita Cortez. “Em seus quase 40 anos de existência, o Cesa vem realizando um trabalho impecável, não somente para as sociedades de advogados, mas para toda a advocacia”, afirmou a advogada trabalhista. 

Representante institucional titular do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Rio Grande do Sul, Carmela Grüne participou nesta terça-feira (30/3) da abertura virtual do ano acadêmico do Instituto dos Advogados do Pará (IAP), marcado por uma sessão comemorativa ao mês da mulher. “A mulher ainda é ocultada na ciência, na pesquisa e no trabalho, violentada e, se for negra, ainda mais discriminada”, afirmou Carmela Grüne. Segundo a advogada, “a democracia só existe na pluralidade de falas, na participação efetiva das mulheres em todas as esferas, pública e privada”. A sessão comemorativa foi conduzida pelo presidente do IAP, Bruno Coelho de Souza.

“No mês de março, comemoramos duas datas especiais, que são o Dia Internacional da Mulher e o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, numa maratona de debates realizados pelo IAB e a OAB na luta contra o machismo e o racismo estruturais.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, nesta terça-feira (30/3), ao ocupar virtualmente a mesa de abertura do Congresso Digital das Mulheres Advogadas. Organizado pela Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, presidida por Daniela Borges, o evento se estenderá até quarta-feira (31/3), no canal da entidade no YouTube. 

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Felipe Santa Cruz, ao abrir o webinar sobre Literatura, racismo e reparação da escravidão, no canal da entidade no YouTube, na noite desta segunda-feira (29/3), afirmou: “O Conselho Federal está empenhado na luta contra o racismo, como demonstra a decisão de garantir as cotas raciais para negros em 30% das chapas que concorrerão nas próximas eleições da Ordem, este ano”. Em seguida, ao saudar a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, ele destacou “a qualidade da parceria e do alinhamento de ações entre a OAB e o IAB, nos últimos tempos”.

A presidente da Comissão Temporária de Estudos sobre a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável/ONU, Valéria Tavares de Sant’Anna, representou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (29/3)  ao integrar a mesa de abertura do simpósio virtual sobre Mulher, justiça e os objetivos de desenvolvimento sustentável. O evento foi promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). “Precisamos transformar o mundo, contudo, sem deixar ninguém para trás”, defendeu Valéria Tavares de Sant’Anna. 

“Em tempos de grave crise sanitária, humanitária e institucional, motivada, sobretudo, por aqueles que repelem as bases de nossa democracia, esta posse é uma demonstração de vigilância e renovação de nossas instituições republicanas.” A afirmação foi feita pelo 2º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, que participou nesta segunda-feira (29/3) da solenidade virtual de posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), desembargador Roberto Maynard Frank, membro honorário do IAB. No cargo de vice-presidente foi empossado o desembargador Mário Hirs.